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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Decreto Legislativo 104 1994 None CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO DR. FREDERICO ALBERTO DE ANDRADE. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 103 1994 None CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO DR. RICARDO PINTO PINHEIRO. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 102 1994 None DETERMINA A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PLEBISCITÁRIA, REFERENTE A CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VALE DO ANARI. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 101 1993 None CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO SENADOR AMIR FRANCISCO LANDO. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 100 1993 None DETERMINA REALIZAÇÃO DE CONSULTA PLEBISCITÁRIA RELATIVA À CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 99 1993 None CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO MINISTRO ALEXANDRE ALVES COSTA. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 98 1993 None APROVA AS CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1989. DE 30/06/1993 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 97 1993 None APROVA AS CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1988. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 96 1993 None APROVA AS CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 95 1993 None APROVA AS CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1986. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 94 1993 None APROVA AS CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1985 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 93 1993 None APROVA AS CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1984 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 92 1993 None APROVA AS CONTAS DO GOVERNADOR DO ESTADO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1983. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 91 1993 None DETERMINA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA PLEBISCITÁRIA RELATIVA À CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CUJUBIM. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 90 1993 None APROVA O NOME DA SENHORA ZELITE ANDRADE CARNEIRO PARA O CARGO DE PROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 89 1993 None DETERMINA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA PLEBISCITÁRIA RELATIVA À CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARECIS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 88 1993 None DETERMINA A REALIZAÇÃO DA CONSULTA PLEBISCITÁRIA RELATIVA À CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIPE D’OESTE. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 87 1993 None DETERMINA A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PLEBISCITÁRIA RELATIVA À CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA DE RONDÔNIA. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 86 1993 None DETERMINA A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PLEBISCITÁRIA RELATIVA À CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE EXTREMA DE RONDÔNIA. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 85 1992 None AUTORIZA O GOVERNADOR DO ESTADO A AUSENTAR-SE DO PAÍS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 84 1992 None CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO DR. FELIPE TIAGO GOMES. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 83 1992 None AUTORIZA O GOVERNADOR DO ESTADO A AUSENTAR-SE DO PAÍS. , DE 29/12/1992 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 82 1992 None DETERMINA A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PLEBISCITÁRIA RELATIVA A CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 81 1992 None APROVA A INTERVENÇÃO DO ESTADO NO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 80 1992 None AUTORIZA O GOVERNADOR DO ESTADO A AUSENTAR-SE DO PAÍS. , DE 16/06/92 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 79 1992 None DISPÕE, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 5° “CAPUT”, 37, XII E 39, § 1° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SOBRE A REMUNERAÇÃO DO GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR DO ESTADO. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 78 1992 None SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N° 5207, DE 31 DE JULHO DE 1991. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 77 1992 None APROVA O NOME DO SENHOR JOÃO BATISTA GONSALVEZ PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 76 1992 None APROVA O NOME DO SENHOR ODEMIR CORDEIRO MIRANDA PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 75 1992 None APROVA O NOME DO SENHOR JOÃO FLÁVIO DA SILVA PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DO MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 74 1992 None APROVA O NOME DO SENHOR LAURENTINO LUIZ CARAGNATO PARA O CARGO ADMINISTRADOR DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 73 1992 None APROVA O NOME DO SENHOR JOSÉ CARLOS DA ROCHA PARA O CARGO ADMINISTRADOR DO MUNICÍPIO DE THEOBROMA. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 72 1992 None APROVA O NOME DO SENHOR ANTÔNIO CORDEIRO DE SOUZA PARA O CARGO ADMINISTRADOR DO MUNICÍPIO DE URUPÁ. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 71 1992 None APROVA O NOME DA SENHORA MARIA GONÇALVES LIMA PARA O CARGO ADMINISTRADOR DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 70 1992 None APROVA O NOME DO SENHOR OTÁVIO JACINTO DE OLIVEIRA PARA O CARGO ADMINISTRADOR DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 69 1992 None APROVA O NOME DO SENHOR LUIZ GONZAGA DA COSTA PARA O CARGO ADMINISTRADOR DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 68 1992 None APROVA O NOME DO SENHOR MANOEL GOMES DE LIMA PARA O CARGO ADMINISTRADOR DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA. DE 13/04/1992 Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 67 1992 None APROVA O NOME DO SENHOR GERALDO LUIZ DE SÁ PARA O CARGO ADMINISTRADOR DO MUNICÍPIO DE CACAIEIROS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 66 1992 None APROVA O NOME DO SENHOR FERNANDO GARCIA LIMA PARA O CARGO ADMINISTRADOR DO MUNICÍPIO DE CASTANHEI Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 65 1992 None APROVA O NOME DO SENHOR LUIZ PEREIRA DE ANDRADE PARA O CARGO ADMINISTRADOR DO MUNICÍPIO DE CORUMBIARA. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 64 1992 None APROVA O NOME DO SENHOR FERNANDO POLLARI SOUTO PARA O CARGO DE ADMINISTRADOR DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS DO JAMARI. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 63 1991 None PODER EXECUTIVO AUTORIZA O GOVERNADOR DO ESTADO A AUSENTAR-SE- DO PAÍS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 62 1991 None CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DE RONDÔNIA AO DR. EGBERTO BAPTISTA. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 61 1991 None APROVA A INTERVENÇÃO NO MUNICÍPIO DE JARU. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 60 1991 None APROVA O NOME DO SENHOR LÚCIO TEIXEIRA LEITE BALBI PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 59 1990 None AUTORIZA O GOVERNADOR DO ESTADO A AUSENTAR-SE DO PAÍS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 58 1990 None APROVA O ACÓRDÃO N° 007/89 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 57 1990 None AUTORIZA O GOVERNADOR DO ESTADO A AUSENTAR-SE DO PAÍS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 56 1990 None AUTORIZA O GOVERNADOR DO ESTADO A AUSENTAR-SE DO PAÍS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto Legislativo 55 1990 None AUTORIZA O GOVERNADOR DO ESTADO A AUSENTAR-SE DO PAÍS. (REVOGADO) Norma sem alterações posteriores.