{"provider_url": "https://www.jaru.ro.leg.br", "title": "TCE aprova contas da C\u00e2mara Municipal de Jaru", "html": "<p>O Tribunal de\u00a0Contas do Estado de Rond\u00f4nia(TCE/RO), atrav\u00e9s de decis\u00e3o monocr\u00e1tica, julgou regular as Contas do Poder Legislativo Municipal de Jaru, referente ao exerc\u00edcio financeiro de 2017. A decis\u00e3o pode ser consultada no site do TCE pesquisando pelo processo de n\u00famero 1093/18 meio do link: https://pce.tce.ro.gov.br/tramita/pages/main.jsf# .<b></b></p>\r\n<p>A decis\u00e3o do conselheiro relator Jos\u00e9 Euler Potyguara Pereira de Mello inicia com o seguinte texto: \u201cEnquadrada a presta\u00e7\u00e3o de contas na Classe II, nos termos da Resolu\u00e7\u00e3o n. 139/2013-TCER, e verificada a remessa de todas as pe\u00e7as cont\u00e1beis elencadas na Instru\u00e7\u00e3o Normativa n. 13/2004, impositivo declarar a regularidade formal dos autos e conceder quita\u00e7\u00e3o quanto ao dever de prestar contas.\u201d</p>", "author_name": "jornalista", "version": "1.0", "author_url": "https://www.jaru.ro.leg.br/author/jornalista", "provider_name": " C\u00e2mara Municipal de Jaru", "type": "rich"}