{"provider_url": "https://www.jaru.ro.leg.br", "title": "C\u00c2MARA LEGISLATIVA DE JARU REALIZA \u00daLTIMAS SESS\u00d5ES ANTES DO RECESSO PARLAMENTAR", "html": "

Os vereadores jaruenses tiveram, na manh\u00e3 desta segunda-feira (26), a \u00faltima sess\u00e3o ordin\u00e1ria antes do recesso do meio de ano. Os encontros semanais no plen\u00e1rio da C\u00e2mara ser\u00e3o interrompidos pelo per\u00edodo de um m\u00eas. De acordo com o Regimento Interno da Casa, Art. 5 - \u201cA C\u00e2mara Municipal reunir-se-\u00e1, anualmente, de 15 de fevereiro a 30 de junho e de 1\u00ba de agosto a 15 de dezembro de cada ano, quando se encerrar\u00e1 a sess\u00e3o legislativa.\u201dDeste modo a pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria ocorrer\u00e1 na primeira segunda-feira do m\u00eas de agosto. A 19\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria(ou\u00e7a aqui) da C\u00e2mara aconteceu nesta segunda-feira (26), houve tamb\u00e9m duas sess\u00f5es extraordin\u00e1rias na ter\u00e7a-feira (27).

\r\n


Sobre o funcionamento da C\u00e2mara Municipal

\r\n

Apesar do recesso as atividades administrativas da C\u00e2mara Municipal continuam normais, \u00e9 facultada ao vereador a continuidade dos atendimentos no seu gabinete. O presidente do legislativo municipal, Jos\u00e9 Cl\u00e1udio Gomes da Silva (PSDB), afirmou que o atendimento continuar\u00e1 normal no gabinete dele. Lembrando que, dependendo da necessidade, a qualquer momento pode ser convocada nova sess\u00e3o extraordin\u00e1ria.

\r\n

\u00a0

\r\n

Apresenta\u00e7\u00f5es, Discuss\u00f5es e Vota\u00e7\u00f5es

\r\n

O decreto n\u00ba 09/2017 foi apresentado na 19\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria e aprovado com unanimidade nas duas \u00faltimas sess\u00f5es extraordin\u00e1rias (22\u00aa e 23\u00aa), ele regulamenta o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara Municipal de Jaru.

\r\n

Foi apresentado tamb\u00e9m o projeto de Lei n\u00ba 2.305/GP/2017 que versa a concess\u00e3o de di\u00e1rias no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o municipal direta aut\u00e1rquica, fundacional e das empresas p\u00fablicas. , ele ser\u00e1 discutido e votado na volta do recesso.\u00a0

\r\n

O projeto de Lei n\u00ba 2.308/GP/2017 objetiva o pagamento dos servidores municipais da Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaru (APAE) e Associa\u00e7\u00e3o Clube de M\u00e3es, ele apresentado na 19\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria e aprovado nas \u00faltimas duas sess\u00f5es extraordin\u00e1rias (22\u00aa e 23\u00aa).

\r\n

O projeto de Lei n\u00ba 2.310/GP/2017 institui o Conselho Municipal da Cidade, que \u00e9 um instrumento de participa\u00e7\u00e3o social que visa integrar as diversas esferas da sociedade, aumentando a efic\u00e1cia das a\u00e7\u00f5es governamentais. Ele foi apresentado na 19\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria e aprovado com unanimidade nas duas \u00faltimas sess\u00f5es extraordin\u00e1rias (22\u00aa e 23\u00aa).

\r\n

O projeto de Lei n\u00ba 2.311/GP/PMJ/2017 visa o pagamento dos servidores do Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS), este projeto foi aprovado nas \u00faltimas duas sess\u00f5es extraordin\u00e1rias(22\u00aa e 23\u00aa).

\r\n

O projeto de Lei Complementar n\u00ba 014/GP/2017 visa alterar o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Jaru, ele foi apresentado na 19\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria e ser\u00e1 discutido e votado na volta do recesso.

\r\n

O projeto de Lei n\u00ba 2.303/GP/2017 possibilita o pagamento dos servidores municipais da vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade, este projeto foi discutido e aprovado na 19\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.

\r\n

O projeto de Lei n\u00ba 2.304/GP/PMJ/2017 busca o pagamento dos servidores do Centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social (CREAS), esse projeto foi discutido e aprovado com unanimidade pelo legislativo municipal na 19\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.

\r\n

O projeto de Lei n\u00ba 2.309/GP/2017 concede isen\u00e7\u00e3o do Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza (ISSQN) aos servi\u00e7os das obras de constru\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o e reformas do Hospital Municipal. De servi\u00e7os relativos a engenharia, arquitetura, geologia, urbanismo, constru\u00e7\u00e3o civil, manuten\u00e7\u00e3o, limpeza, meio ambiente e saneamento. Este projeto foi apresentado na 19\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria e aprovado com unanimidade nas duas \u00faltimas sess\u00f5es extraordin\u00e1rias (22\u00aa e 23\u00aa).

\r\n

Na 19\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria houve a indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 035/GV/2017 do vereador Marcos Machado Mirando (PTB) para fazer perfura\u00e7\u00e3o de po\u00e7os artesianos para beneficiar a popula\u00e7\u00e3o de Jaruaru e Santa Cruz da Serra.

\r\n

Os vereadores buscam que a Assembleia Legislativa interceda para que n\u00e3o seja fechado o CEEJA do Munic\u00edpio de Jaru atrav\u00e9s do requerimento n\u00ba02/CMJ/2017, que foi aprovado em vota\u00e7\u00e3o \u00fanica na 19\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria.

\r\n

Houve tamb\u00e9m indica\u00e7\u00e3o verbal do vereador Orlando Costa dos Anjos (PV) que seja feita a limpeza do canal da Rua Daniel da Rocha da Av. Dom Pedro at\u00e9 a Rua Sebasti\u00e3o Cabral do Setor 4, aprovado com unanimidade na 19\u00aa Ordin\u00e1ria.

\r\n

Indica\u00e7\u00e3o verbal do vereador Luis Chiarentin(PV) que seja feita uma reforma no gin\u00e1sio esportivo Osvaldo Gomes da Silva, aprovado com unanimidade na 19\u00aa Ordin\u00e1ria.

\r\n

O projeto de Lei 2.307, de autoria do executivo municipal, foi discutido e aprovado nas duas \u00faltimas sess\u00f5es extraordin\u00e1rias e trata de recursos de uma emenda parlamentar para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamento para o Hospital Sandoval de Ara\u00fajo Dantas, via repasse do Fundo Nacional de Sa\u00fade (FNS), no valor de R$ 181.117,00 (Cento e oitenta e um mil cento e dezessete reais), destinado para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos para sala de raios-X do hospital.\u00a0

Fotos da 19.\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria\u00a0

\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n
\"IMG_8478.JPG\"\"IMG_8510.JPG\"
\"IMG_8481.JPG\"\"IMG_8483.JPG\"
\"IMG_8484.JPG\"\"IMG_8486.JPG\"
\"IMG_8498.JPG\"\"IMG_8507.JPG\"
\r\n





", "author_name": "jornalista", "version": "1.0", "author_url": "https://www.jaru.ro.leg.br/author/jornalista", "provider_name": " C\u00e2mara Municipal de Jaru", "type": "rich"}