Resultado da busca por lei

1879 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei nº 2857/GP/2020, de 31 de março de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO,NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE."
por jornalista última modificação 18/08/2020 12h19
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PDF document ATA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA- 2019.pdf
por jornalista última modificação 25/05/2023 12h39
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Ordinária) / 2019
Arquivo PDF document ATA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA- 2019.pdf
por jornalista última modificação 25/05/2023 12h01
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Extraordinária) / 2019
Arquivo 10ª Sessão Extraordinária 2024
por Assessoria última modificação 04/04/2024 11h33
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia (Extraordinárias) / 2024
Arquivo RealAudio document Projeto de Lei nº. 2951/GP/2019, de 07 de outubro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 47.777,03, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SEMINFRAM."
por jornalista última modificação 22/10/2020 10h02
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PDF document ATA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA - -- 2022.pdf
por jornalista última modificação 25/05/2023 12h34
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Ordinária) / 2022
Arquivo ATA 41ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2024
por Jackson Oliveira última modificação 25/11/2024 11h32
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Extraordinária) / 2024
Arquivo PDF document ATA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA -- 2022.pdf
por jornalista última modificação 25/05/2023 12h34
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Ordinária) / 2022
Arquivo PDF document ATA 2ª SESSÃO EXTRAORD. de 2018.pdf
por jornalista última modificação 25/05/2023 11h59
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Extraordinária) / 2018
Arquivo PDF document ATA 2ª SESSÃO EXTRAORD. de 2018.pdf
por jornalista última modificação 06/07/2023 13h20
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia (Extraordinárias) / 2018