Resultado da busca por lei

1879 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei nº 2863/GP/2020, de 09 de abril de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO,NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE."
por jornalista — última modificação 18/08/2020 12h19
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PL 3011/2021
por leg — última modificação 16/03/2021 13h10
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PDF document ATA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA - -- 2022.pdf
por jornalista — última modificação 25/05/2023 12h34
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Ordinária) / 2022
Arquivo PDF document ATA 12ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2022.pdf
por jornalista — última modificação 23/06/2023 11h01
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Extraordinária) / 2022
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 3.600, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022
por jornalista — última modificação 05/10/2022 09h32
Abertura de crédito adicional especial proveniente de excesso de arrecadação no valor de R$ 267.200,00 (duzentos e sessenta e sete mil e duzentos reais), na unidade orçamentária: Fundo Municipal de Saúde, com recursos orindos da Portaria GM/MS N° 1.308, de 30 de maio de 2022, e Portaria GM/MS N° 2.989, de 14 de julho de 2022.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei Nº 2812/GP/2020, de 17 de fevereiro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.
por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h18
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PDF document ATA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA -- 2022.pdf
por jornalista — última modificação 25/05/2023 12h34
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Ordinária) / 2022
Arquivo PDF document ATA 35ª SESSÃO EXTRAORD- 2021.pdf
por jornalista — última modificação 25/05/2023 12h03
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Extraordinária) / 2021
Arquivo PDF document 24ª Ses Extraordinária -- 2022.pdf
por jornalista — última modificação 06/07/2023 13h35
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia (Extraordinárias) / 2022
Arquivo PL 3.195 - 2021
por leg — última modificação 23/07/2021 10h09
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 122 123 124 [125] 126 127 128 ... 188