Resultado da busca por lei

1879 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo ATA 17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2024
por Assessoria última modificação 28/05/2024 10h37
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Extraordinária) / 2024
Arquivo ATA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2017
por JESSICA GUERRA DE LIMA última modificação 18/08/2020 12h09
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Ordinária) / 2017
Arquivo Dispõe sobre a governança das contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.- 2023
por JESSICA GUERRA DE LIMA última modificação 27/05/2025 12h16
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Legislativo)
Arquivo Mensagem nº. 371/GP/2019, Projeto de Lei nº. 2.607/GP/2019, de 18 de março de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 160.000,00
por JESSICA GUERRA DE LIMA última modificação 18/08/2020 12h14
(Tem como objetivo a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos complementares de anestesiologista).
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo Projetos de Lei em tramitação - 19ª Sessão Ordinária - 2021
por leg última modificação 22/06/2021 09h41
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Em Tramitação)
Arquivo PDF document 11ª Ses Extraordinária -- 2023.pdf
por jornalista última modificação 06/07/2023 13h37
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia (Extraordinárias) / 2023
Arquivo Octet Stream Mensagem n. 0379/GP/2019, Projeto de Lei nº. 2.616/GP/2019, de 01 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.
por JESSICA GUERRA DE LIMA última modificação 18/08/2020 12h14
(R$ 84.135,78 oitenta e quatro mil, cento e trinta e cinco reais e setenta e oito centavos, aquisição de produtos médicos hospitalares de uso único para estabelecimentos de saúde).
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo ATA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2017
por JESSICA GUERRA DE LIMA última modificação 18/08/2020 12h10
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Ordinária) / 2017
Arquivo PDF document Relatório Estatístico 006
por Jackson Oliveira última modificação 19/02/2025 11h30
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document copy_of_relatriodeouvidoriaexercicio2024.pdf
por Jackson Oliveira última modificação 19/02/2025 12h45
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias