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Arquivo D source code Projeto de Lei nº. 2.630/GP/2019, de 18 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”.
por JESSICA GUERRA DE LIMA última modificação 18/08/2020 12h15
(R$ 13.989,90 treze mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa centavos, devolução do saldo do recurso).
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PDF document 07ª Ses Ordinária 2023.pdf
por jornalista última modificação 06/07/2023 14h00
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia (Ordinária) / 2023
por celio publicado 31/08/2015 última modificação 19/02/2025 10h47
De acordo com o parágrafo 2º do art. 165 da Constituição Federal, a Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO, compreenderá as metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente; orientará a elaboração da LOA; disporá sobre as alterações na legislação tributária.
Localizado em Transparência
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº. 2833/GP/2020, de 10 de março de 2020, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO FONTE 03.28 NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.
por JESSICA GUERRA DE LIMA última modificação 18/08/2020 12h18
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo Indicações dos Vereadores da 10ª Sessão Ordinária - 2021
por leg última modificação 04/05/2021 13h50
Localizado em Processo Legislativo / Indicações
Arquivo Moção de aplauso nº 02/2021
por leg última modificação 18/03/2021 09h43
Autoria da Vereadora Sol de Verão: Homenagem aos Policiais Militares que, no dia 30 de janeiro de 2021, por volta das 11h30min, receberem informações de uma ocorrência de latrocínio (Roubo seguido de Morte) ocorrido na cidade de Ouro Preto D'oeste, onde elementos haviam subtraído uma motocicleta e uma caminhonete da vítima, depois de matá-la usando uma arma de grosso calibre, ao serem acionados os bravos policiais de Jaru, de imediato se encaminharam para o atendimento desta ocorrência anormal e muito ariscada, e lograram êxito em abordar os elementos no centro da Cidade de Jaru/RO.
Localizado em Processo Legislativo / Moções
Arquivo object code Projeto de Lei nº. 2836/GP/2020, de 17 de março de 2020, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
por JESSICA GUERRA DE LIMA última modificação 18/08/2020 12h18
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº. 2677/GP/2019, de 10 de junho de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.
por JESSICA GUERRA DE LIMA última modificação 18/08/2020 12h15
(R$10.031,66 dez mil e trinta e um reais e sessenta e seis centavos, o valor tem como objetivo a devolução do saldo de recurso).
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo 27ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2025
por JESSICA GUERRA DE LIMA última modificação 24/09/2025 09h41
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia (Ordinária) / 2025
Arquivo 02ª Ses Ordinária 2021
por leg última modificação 16/03/2021 13h36
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Em Tramitação)