Resultado da busca por lei

1879 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei nº 2881/GP/2020, de 28 de abril de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO,NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE."
por jornalista — última modificação 18/08/2020 12h19
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PL 3131/2021
por jornalista — última modificação 05/04/2021 14h41
Institui o programa de regularização fundiária urbana - REURB do Município de Jaru, Estado de Rondônia.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PDF document ATA 36ª SESSÃO EXTRAORD- 2021.pdf
por jornalista — última modificação 25/05/2023 12h03
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Extraordinária) / 2021
Arquivo PDF document ATA 13ª SESSÃO EXTRAORD.- 2021.pdf
por jornalista — última modificação 25/05/2023 12h02
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Extraordinária) / 2021
Arquivo PDF document ATA 12ª SESSÃO EXTRAORD.- 2021.pdf
por jornalista — última modificação 25/05/2023 12h02
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Extraordinária) / 2021
Arquivo PDF document ATA 07ª SESSÃO EXTRAORD.- 2021.pdf
por jornalista — última modificação 25/05/2023 12h02
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Extraordinária) / 2021
Arquivo PDF document ATA 06ª SESSÃO EXTRAORD.- 2021.pdf
por jornalista — última modificação 25/05/2023 12h02
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Extraordinária) / 2021
Arquivo PDF document 27ª Ses Extraordinária -- 2022.pdf
por jornalista — última modificação 06/07/2023 13h35
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia (Extraordinárias) / 2022
Arquivo PL 3.189
por leg — última modificação 01/07/2021 12h23
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo Projeto de Lei nº 2860/GP/2020, de 01 de abril de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO,NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE."
por jornalista — última modificação 18/08/2020 12h19
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 16 17 18 [19] 20 21 22 ... 188