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Arquivo PDF document ATA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA -- 2022.pdf
por jornalista última modificação 25/05/2023 12h34
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Ordinária) / 2022
Arquivo Octet Stream PROJETO DE LEI Nº 4.377, DE 12 DE JUNHO DE 2025 Autoriza
por JESSICA GUERRA DE LIMA última modificação 25/06/2025 09h12
Destina-se a reforço de dotação orçamentaria para acobertar despesas com aquisição de uma embarcação (barco) para atender demandas da Secretaria Municipal de Agronegócio e Meio Ambiente.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Fora de Tramitação)
Arquivo Projetos de Lei em tramitação - 13ª Sessão Ordinária - 2021
por leg última modificação 13/05/2021 09h27
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Em Tramitação)
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº. 2786/GP/2020, de 22 de janeiro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
por JESSICA GUERRA DE LIMA última modificação 18/08/2020 12h17
(R$ 1.073.100,53 um milhão, setenta e três mil, cem reais e cinquenta e três centavos, pagamento de divida pública previdenciária).
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo object code 2) PROJETO DE LEI N.º 2939/GP/2020, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 que: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
por jornalista última modificação 09/09/2020 12h16
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo ATA 40ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2024
por Jackson Oliveira última modificação 22/11/2024 14h45
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Extraordinária) / 2024
Arquivo PL 3137/2021
por jornalista última modificação 12/04/2021 17h49
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PL 4370
por JESSICA GUERRA DE LIMA última modificação 11/06/2025 13h25
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo object code Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº. 19/CMJ/2019, de 05 de julho de 2019, de autoria dos Vereadores Francisco Baquer, Ilson Pedro Félix, Luis Chiarentin e Paulo Pereira Sampaio que “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 46 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
por JESSICA GUERRA DE LIMA última modificação 18/08/2020 12h22
Projeto foi reprovado em votação nominal na 25ª Sessão Ordinária - 09/09/2019
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Fora de Tramitação)
Arquivo 1ª Sessão Extraordinária 2024
por Assessoria última modificação 22/02/2024 18h11
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia (Extraordinárias) / 2024