Resultado da busca por lei

1872 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PROJETOS EM TRAMITAÇÃO 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 25/03/2015
por JESSICA GUERRA DE LIMA última modificação 18/08/2020 12h21
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Em Tramitação)
Arquivo Projeto de Lei nº 2904/GP/2020, de 12 de junho de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2228/GP/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".."
por jornalista última modificação 18/08/2020 12h20
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PDF document ATA 37ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2022.pdf
por jornalista última modificação 23/06/2023 11h02
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Extraordinária) / 2022
Arquivo PDF document 4ª Ses Ordinária.pdf
por jornalista última modificação 06/07/2023 13h53
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia (Ordinária) / 2019
Arquivo PDF document 16ª Ses Extraordinária- 2023.pdf
por jornalista última modificação 06/07/2023 13h37
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia (Extraordinárias) / 2023
Arquivo 39ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 2025
por JESSICA GUERRA DE LIMA última modificação 06/11/2025 12h13
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia (Extraordinárias) / 2025
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº. 2749/GP/2019, de 28 de novembro de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.
por JESSICA GUERRA DE LIMA última modificação 18/08/2020 12h16
(R$123.822,53 cento e vinte e três mil, oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta e três centavos, têm como objetivo aquisição de novos computadores para as escolas).
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº. 2743/GP/2019, de 25 de novembro de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.
por JESSICA GUERRA DE LIMA última modificação 18/08/2020 12h16
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo Mensagem nº. 368/GP/2019, Projeto de Lei nº. 2.604/GP/2019, de 18 de março de 2019, de autoria do Poder Executivo que “ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II DA LEI N. 2366/GP/2018 EM RELAÇÃO AOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR .
por JESSICA GUERRA DE LIMA última modificação 18/08/2020 12h14
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PDF document ATA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA- 2019.pdf
por jornalista última modificação 25/05/2023 12h43
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Ordinária) / 2019