Resultado da busca por lei

1872 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Octet Stream Mensagem n. 0466/GP/2019, Projeto de Lei nº. 2701/GP/2019, de 30 de julho de 2019, de autoria do Poder Executivo que “CRIA O PROJETO PM MIRIM NO MUNICÍPIO DE JARU, AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE RONDÔNIA .
por JESSICA GUERRA DE LIMA última modificação 18/08/2020 12h16
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Edital de Convocação de Sessão Extraordinária
por jornalista publicado 24/09/2015 última modificação 19/09/2017 09h29 — registrado em: , ,
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document 33ª Ses Extraordinária- 2021.pdf
por jornalista última modificação 06/07/2023 13h32
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia (Extraordinárias) / 2021
Arquivo PDF document 32ª Ses Extraordinária- 2021.pdf
por jornalista última modificação 06/07/2023 13h32
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia (Extraordinárias) / 2021
Arquivo ATA 26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 2025
por JESSICA GUERRA DE LIMA última modificação 14/08/2025 08h44
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Extraordinária) / 2025
Arquivo ATA 39ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2024
por Jackson Oliveira última modificação 11/11/2024 15h14
ATA 39ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2024
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Extraordinária) / 2024
Arquivo Projeto de Lei nº. 2976/GP/2020, de 10 de novembro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 87.373,04 NA UNIDADE: FUNDO MUNIC. DE SAÚDE."
por jornalista última modificação 13/11/2020 10h38
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo Projetos de Lei em tramitação - 8ª Sessão Ordinária - 2021
por leg última modificação 06/04/2021 11h18
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Em Tramitação)
Arquivo PL 3006/2021
por leg última modificação 16/03/2021 13h10
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PDF document ATA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA- 2023.pdf
por jornalista última modificação 25/05/2023 12h32
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Ordinária) / 2023