Resultado da busca por lei

1872 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document ATA 13ª SESSÃO EXTRAORD. de 2018.pdf
por jornalista última modificação 25/05/2023 11h59
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Extraordinária) / 2018
Arquivo PDF document ATA 13ª SESSÃO EXTRAORD. de 2018.pdf
por jornalista última modificação 06/07/2023 13h20
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia (Extraordinárias) / 2018
Arquivo PL 3172/2021
por jornalista última modificação 07/06/2021 15h04
de 02 de junho de 2021, de autoria do Poder Executivo que “Institui a comunicação por meio do Domicilio Tributário Eletrônico – DTE, no âmbito municipal”. (O Projeto visa a criação do Domicílio Tributário Eletrônico - DTE, que trata da modernização da comunicação entre a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Fazenda - SEMAPLANF, que deixará de ocorrer por meios convencionais para tornar-se eletrônica e disponível na rede mundial de computadores com todas as garantias e sigilos previstos na legislação tributária).
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Legislativo)
Arquivo PL 3153/2021
por jornalista última modificação 24/05/2021 21h29
Dispõe sobre denominação de logradouro público de Antônio Afonso de Carvalho, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PL 3591
por jornalista última modificação 12/09/2022 12h42
ABRIGAR OS DOCUMENTOS REFERENTE AO PROJETO DE LEI QUE "ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DE CANDIDATO AO PROVIMENTO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL".
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo D source code Projeto de Lei nº. 2620/GP/2019, de 05 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.228/GP/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
por JESSICA GUERRA DE LIMA última modificação 18/08/2020 12h16
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo Projeto de Lei nº 2935/GP/2020, de 25 de agosto de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE"
por jornalista última modificação 28/08/2020 11h50
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PDF document ATA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA- 2018.pdf
por jornalista última modificação 25/05/2023 12h38
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Ordinária) / 2018
Arquivo PDF document ATA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA- 2018.pdf
por jornalista última modificação 25/05/2023 12h37
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Ordinária) / 2018
Arquivo PDF document ATA 12ª SESSÃO EXTRAORD. de 2018.pdf
por jornalista última modificação 25/05/2023 11h59
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Extraordinária) / 2018