Resultado da busca por lei

1875 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 45ª Ses Extraordinária- 2021.pdf
por jornalista última modificação 06/07/2023 13h32
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia (Extraordinárias) / 2021
Arquivo Projetos de Lei em tramitação - 16ª Sessão Ordinária - 2021
por leg última modificação 02/06/2021 09h37
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Em Tramitação)
Arquivo object code Projeto de Lei nº 362, de 20 de julho de 2021, de autoria do Vereador Valmir Carteiro e da Vereadora Sol de Verão.
por leg última modificação 03/08/2021 11h57
“Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno no Município de Jaru Rondônia”.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Legislativo)
Arquivo object code Projeto de Lei nº. 2761/GP/2019, de 05 de dezembro de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
por JESSICA GUERRA DE LIMA última modificação 18/08/2020 12h17
(R$ 936.807,51 novecentos e trinta e seis mil, oitocentos e sete reais e cinquenta e um centavos, tendo como objetivo construção da creche na sede do Município de Jaru).
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo 26ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 2025
por JESSICA GUERRA DE LIMA última modificação 14/08/2025 08h49
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia (Extraordinárias) / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 393
por jornalista última modificação 22/09/2022 12h27
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Legislativo)
Arquivo Octet Stream Mensagem n. 0463/GP/2019, Projeto de Lei nº. 2698/GP/2019, de 26 de julho de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.
por JESSICA GUERRA DE LIMA última modificação 18/08/2020 12h16
(R$ 676.143,21 seiscentos e setenta e seis mil, cento e quarenta e três reais e vinte e um centavos, será destinado para contribuir com a construção de um aterro sanitário).
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PDF document ATA 93ª SESSÃO EXTRAORD- 2021.pdf
por jornalista última modificação 25/05/2023 12h04
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Extraordinária) / 2021
Arquivo PDF document 03ª Ses Ordinária 2023.pdf
por jornalista última modificação 06/07/2023 14h00
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia (Ordinária) / 2023
Arquivo PDF document 9ª Ses Ordinária.pdf
por jornalista última modificação 06/07/2023 13h53
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia (Ordinária) / 2019