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Arquivo PL 3102/2021
por leg — última modificação 16/03/2021 13h16
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PL 3111/2021 - altera a lei 2.850/2021
por leg — última modificação 16/03/2021 13h15
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PL 3113/2021
por jornalista — última modificação 22/03/2021 18h13
Regulamenta a realização de todo e qualquer ato de comunicação entre os poderes legislativo e executivo.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PL 3120/2021
por jornalista — última modificação 15/03/2021 12h57
Instituí a campanha Janeiro Branco, dedicada à realização de ações preventivas e educativas para a difusão da saúde mental.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PL 3121/2021
por jornalista — última modificação 22/03/2021 18h13
Altera a Lei Municipal nº 2.366, de 03 de dezembro de 2018.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PDF document PL 3122/2021
por jornalista — última modificação 13/03/2021 14h42
Destina R$ 1,1 milhão para cobrir despesas com aquisição de Usina de Oxigênio, a qual será de extrema importância para os atendimentos da UTI e setores que no tratamento de pacientes com a covid-19.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PDF document PL 3123/2021
por jornalista — última modificação 13/03/2021 14h43
Altera a Lei Municipal nº 2.314, de 23 de julho de 2018.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PDF document PL 3124/2021
por jornalista — última modificação 13/03/2021 14h43
Autoriza a contratação, de provimento temporário, de médicos para atender o aumento da demanda de pacientes em decorrência da pandemia do novo coronavírus (SARS CoV-2) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PDF document PL 3125/2021
por jornalista — última modificação 13/03/2021 14h41
Altera a Lei Municipal nº 2.690, de 12 de junho de 2020.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PL 3126/2021
por jornalista — última modificação 22/03/2021 18h13
Destina R$ 102,6 mil para cobrir despesas com folha de pagamento dos servidores vinculados a Atenção Primária à Saúde – APS (Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil).
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
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