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PL 4368
por
JESSICA GUERRA DE LIMA
—
última modificação
11/06/2025 13h22
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei (Executivo)
PL 4370
por
JESSICA GUERRA DE LIMA
—
última modificação
11/06/2025 13h25
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei (Executivo)
PL 4371
por
JESSICA GUERRA DE LIMA
—
última modificação
11/06/2025 13h25
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei (Em Tramitação)
PL3628
por
jornalista
—
última modificação
22/11/2022 13h03
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei (Executivo)
Poder Legislativo Municipal
por
jornalista
—
publicado
08/08/2017
—
última modificação
08/08/2017 11h10
Informações sobre as funções da Casa Legislativa.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Função e Definição
Pontos principais da 21ª Sessão Ordinária
por
jornalista
—
publicado
13/08/2018
—
última modificação
13/08/2018 14h19
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
PPA
por
celio
—
publicado
31/08/2015
—
última modificação
19/02/2025 10h49
O Plano Plurianual é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo, previsto no artigo 165 da Constituição Federal, estabelece diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública para um período de 4 anos, organizando as ações do governo em programas que resultem em bens e serviços para a população. É aprovado por lei quadrienal, tendo vigência do segundo ano de um mandato majoritário até o final do primeiro ano do mandato seguinte. Nele constam, detalhadamente, os atributos das políticas públicas executadas, tais como metas físicas e financeiras, público-alvos, produtos a serem entregues à sociedade, etc.
Localizado em
Transparência
Principais pontos da 17ª Sessão Ordinária
por
jornalista
—
publicado
11/06/2018
—
última modificação
13/06/2018 17h40
— registrado em:
Indicação
,
Jaru
,
Câmara Municipal de Jaru
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Principais pontos da 18ª Sessão Ordinária
por
jornalista
—
publicado
20/06/2018
—
última modificação
21/06/2018 10h45
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
Principais pontos da 19ª Sessão Ordinária
por
jornalista
—
publicado
26/06/2018
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
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