Resultado da busca por lei

1879 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo ATA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2017
por JESSICA GUERRA DE LIMA última modificação 18/08/2020 12h09
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Ordinária) / 2017
Arquivo Relatório Estatístico 006
por Jackson Oliveira última modificação 20/02/2025 11h22
Localizado em Sobre a Câmara / Relatórios Ouvidoria
Arquivo ATA 29ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 2025
por JESSICA GUERRA DE LIMA última modificação 03/09/2025 11h02
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Extraordinária) / 2025
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº. 2.624/GP/2019, de 11 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.
por JESSICA GUERRA DE LIMA última modificação 18/08/2020 12h14
R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais) tem como objetivo a aquisição de um caminhão pipa.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo Projeto de Lei nº. 2968/GP/2020, de 27 de outubro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 349,21 NA UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL."
por jornalista última modificação 04/11/2020 12h08
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PL 3090/2021
por leg última modificação 16/03/2021 13h14
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo Projeto de Lei nº 2884/GP/2020, de 15 de maio de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO,NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL."
por jornalista última modificação 18/08/2020 12h20
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo Projeto de Lei nº 2884/GP/2020, de 28 de abril de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO,NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE."
por jornalista última modificação 18/08/2020 12h19
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
EM TORNO DE 150 ALUNOS PARTICIPAM DO CURSO DE ASSESSORIA PARLAMENTAR EM JARU
por jornalista publicado 30/05/2017 última modificação 30/05/2017 12h38
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document 36ª Ses Ordinária-.pdf
por jornalista última modificação 06/07/2023 13h58
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia (Ordinária) / 2021