Câmara Municipal de Jaru

PROJETO DE LEI Nº 4.377, DE 12 DE JUNHO DE 2025 Autoriza: por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 25/06/2025 09h12
Destina-se a reforço de dotação orçamentaria para acobertar despesas com aquisição de uma embarcação (barco) para atender demandas da Secretaria Municipal de Agronegócio e Meio Ambiente.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Fora de Tramitação)
Projeto de Lei nº 360, de 30 de junho de 2021, de autoria da Vereadora Sol de Verão.: por leg — última modificação 23/07/2021 10h20
“Veda a nomeação para cargos em comissão e função de confiança de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal 11.340/2006 (Lei Maria da Penha)”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Legislativo)
Projeto de Lei nº 362, de 20 de julho de 2021, de autoria do Vereador Valmir Carteiro e da Vereadora Sol de Verão.: por leg — última modificação 03/08/2021 11h57
“Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno no Município de Jaru Rondônia”.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Legislativo)
Projeto de Lei nº 364, de 29 de julho de 2021, de autoria do Presidente Doutor Luis do Hospital.: por leg — última modificação 03/08/2021 12h00
"Instituí no Município a possibilidade e o direito aos munícipes de acesso a meios e formas de pagamento digitais para quitação de débitos de natureza tributária e não tributária, como PIX e operações de cartão de débito e crédito. (Esta medida é um passo para a desburocratização dos processos. Ao possibilitar o pagamento por débito ou crédito, a vida dos munícipes será facilitada).
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Legislativo)
PROJETO DE LEI Nº 393: por jornalista — última modificação 22/09/2022 12h27
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Legislativo)
PROJETO DE LEI Nº 464, de 13 de junho de 2025, de autoria do Vereador Chiquinho do Cacau, que denominada a 1ª rua, localizada entre a rua Jorge Amado e rua Ruth de Cardoso como Rua João Aureliano de Moraes.: por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 25/06/2025 09h00
Autor: Vereador Chiquinho do Cacau, que denominada a 1ª rua, localizada entre a rua Jorge Amado e rua Ruth de Cardoso como Rua João Aureliano de Moraes.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Legislativo)
Projeto de Lei Nº 2803/GP/2020, de 14 de fevereiro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.428/GP/2010, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.: por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h18
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Projeto de Lei Nº 2805/GP/2020, de 14 de fevereiro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2106/GP/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.: por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h18
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Projeto de Lei Nº 2808/GP/2020, de 14 de fevereiro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JARU/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.: por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h17
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Projeto de Lei Nº 2810/GP/2020, de 17 de fevereiro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE 01.27 NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h18
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)

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