Resultado da busca por lei

1879 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PROJETOS EM TRAMITAÇÃO 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA- 11/06/2020
por jornalista última modificação 18/08/2020 12h22
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Em Tramitação)
Arquivo D source code Projeto de Lei nº. 2.636/GP/2019, de 22 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”.
por JESSICA GUERRA DE LIMA última modificação 18/08/2020 12h15
(R$ 26.796,20 vinte e seis mil, setecentos e noventa e seis reais e vinte centavos, tem como objetivo devolução do saldo do recurso).
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo Projeto de Lei nº 2906/GP/2020, de 22 de junho de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO,NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE."
por jornalista última modificação 18/08/2020 12h20
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PDF document ATA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA- 2022.pdf
por jornalista última modificação 25/05/2023 12h34
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Ordinária) / 2022
Arquivo PL 3075/2021
por leg última modificação 16/03/2021 13h12
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 2025
por Jackson Oliveira última modificação 16/04/2025 12h57
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia (Extraordinárias) / 2025
Arquivo PL 3.232
por leg última modificação 22/09/2021 09h00
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PDF document 23ª Ses Ordinária- 2018.pdf
por jornalista última modificação 06/07/2023 13h50
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia (Ordinária) / 2018
Arquivo RealAudio document Projeto de Lei nº 2853/GP/2020, de 25 de março de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO,NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA SEMINFRAM ."
por jornalista última modificação 18/08/2020 12h19
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PDF document ATA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA- 2023.pdf
por jornalista última modificação 25/05/2023 12h32
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Ordinária) / 2023