Câmara Municipal de Jaru

Projeto de Lei nº. 2.613/GP/2019, de 28 de março de 2019, de autoria do Poder Executivo que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 829/GP/05 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.: por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h14
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Projeto de Lei nº. 2.625/GP/2019, de 12 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, ESTABELECE AS METAS E RISCOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (LDO): por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h14
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Projeto de Lei nº. 2.624/GP/2019, de 11 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h14
R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais) tem como objetivo a aquisição de um caminhão pipa.
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Projeto de Lei nº. 2.621/GP/2019, de 09 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h14
(R$ 4.362,07 quatro mil, trezentos e sessenta e dois reais e sete centavos, tem como objetivo a construção de Toldo na Unidade de Saúde Dr. Apolinário Gomes da Silva, localizado no setor 03 do município de Jaru).
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Projeto de Lei nº. 2.622/GP/2019, de 09 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO FONTE. 03.21.12, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h14
(R$ 254.372,15 duzentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e setenta e dois reais e quinze centavos, aquisição de medicamentos para atender o Programa Assistência Farmacêutica do Município de Jaru).
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Projeto de Lei nº. 2.626/GP/2019, de 17 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.: por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h14
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Projeto de Lei nº. 2.627/GP/2019, de 17 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”.: por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h15
(R$ 100.565,37 cem mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta e sete centavos, aquisição de equipamentos e material permanente destinado ao Hospital Municipal Sandoval de Araújo Dantas).
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Projeto de Lei nº. 2.628/GP/2019, de 18 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”.: por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h15
(R$ 22.201,51 vinte e dois mil, duzentos e um reais e cinquenta e um centavos, devolução do saldo do recurso).
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Projeto de Lei nº. 2.639/GP/2019, de 22 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h15
(R$ 212.940,02 duzentos e doze mil, novecentos e quarenta reais e dois centavos, tem como objetivo aquisição de mobiliários e equipamentos administrativos escolares).
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Projeto de Lei nº. 2.631/GP/2019, de 18 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”.: por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h15
(R$ 53.626,76 cinquenta e três mil, seiscentos e vinte e seis reais e setenta e seis centavos, aquisição de equipamentos e material permanente destinado aos centros de saúde professora Julia Rafael do Nascimento Gomes e Alfredo).
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