Câmara Municipal de Jaru

Projeto de Lei nº. 351/CMJ/2020, de 10 de janeiro de 2020, de autoria do Vereador João Matias Vieira que “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA NOVA - ASPRULNOVA.”: por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h03
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Projeto de Lei nº. 2620/GP/2019, de 05 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.228/GP/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.: por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h16
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Projeto de Lei nº. 2666/GP/2019, de 27 de maio de 2019, de autoria do Poder Executivo que “INSTITUI O DIA DA FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE JARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.: por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h15
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Projeto de Lei nº. 2670/GP/2019, de 04 de junho de 2019, de autoria do Poder Executivo que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2140/GP/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.: por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h15
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Projeto de Lei nº. 2671/GP/2019, de 04 de junho de 2019, de autoria do Poder Executivo que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2482/GP/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.: por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h15
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Projeto de Lei nº. 2672/GP/2019, de 05 de junho de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.: por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h15
(R$ 174.000,00 cento e setenta e quatro mil reais, tendo como objetivo acobertar despesas com a nova sede do instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Jaru.
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Projeto de Lei nº. 2673/GP/2019, de 05 de junho de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE 01.28.89, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h15
(192.190,00 cento e noventa e dois mil, cento e noventa reais, aquisição de equipamentos e material permanente para o Hospital Municipal Sandoval de Araújo Dantas.
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Projeto de Lei nº. 2674/GP/2019, de 05 de junho de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”.: por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h15
(R$ 306.987,03 trezentos e seis mil, novecentos e oitenta e sete reais e três centavos, o qual será destinado para aquisição de equipamentos e material permanente, para utilização no Hospital Municipal e Centro de Atenção psicossocial – CAPS.
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Projeto de Lei nº. 2676/GP/2019, de 08 de junho de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h15
(R$ 5.000.000,00 cinco milhões de reais, os quais serão destinados para investimentos em aquisição de máquinas, veículos e equipamentos, ampliando e modernizando a frota própria do Município de Jaru).
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Projeto de Lei nº. 2677/GP/2019, de 10 de junho de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h15
(R$10.031,66 dez mil e trinta e um reais e sessenta e seis centavos, o valor tem como objetivo a devolução do saldo de recurso).
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