Resultado da busca por lei

1872 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document ATA 89ª SESSÃO EXTRAORD- 2021.pdf
por jornalista última modificação 25/05/2023 12h04
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Extraordinária) / 2021
Arquivo D source code Mensagem nº. 369/GP/2019, Projeto de Lei nº. 2.605/GP/2019, de 18 de março de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO E POR SUPERÁVIT FINANCEIRO”.
por JESSICA GUERRA DE LIMA última modificação 18/08/2020 12h14
(R$ 404.000,00 quatrocentos e quatro mil reais, tendo como objetivo aquisição de uma retroescavadeira e um veiculo utilitário tipo caminhonete).
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PDF document REGIMENTO INTERNO ATUALIZADO ATE A RES. 307, de 24 de março de 2025 - Atualizado - Copia.pdf
por Jackson Oliveira última modificação 01/04/2025 09h04
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Arquivo PDF document ATA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA- 2019.pdf
por jornalista última modificação 25/05/2023 12h36
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Ordinária) / 2019
Arquivo PDF document ATA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA- 2019.pdf
por jornalista última modificação 25/05/2023 12h00
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Extraordinária) / 2019
Arquivo D source code Projeto de Lei nº. 2.635/GP/2019, de 22 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”.
por JESSICA GUERRA DE LIMA última modificação 18/08/2020 12h15
R$ 22.277,30 vinte e dois mil, duzentos e setenta e sete reais e trinta centavos, tem como objetivo a devolução do saldo do recurso.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PDF document 18ª Ses Ordinária.pdf
por jornalista última modificação 06/07/2023 13h57
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia (Ordinária) / 2021
Arquivo 24ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2025
por JESSICA GUERRA DE LIMA última modificação 03/09/2025 10h33
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia (Ordinária) / 2025
Ministério do Trabalho e Emprego realisará homologações de rescisões em Jaru
por jornalista publicado 22/10/2015 última modificação 19/09/2017 09h31 — registrado em: , ,
O atendimento iniciará nesta segunda-feira e irá até quinta-feira
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo ATA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2017
por JESSICA GUERRA DE LIMA última modificação 18/08/2020 12h09
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Ordinária) / 2017