Resultado da busca por lei

1872 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo D source code Projeto de Lei nº. 2.638/GP/2019, de 22 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”.
por JESSICA GUERRA DE LIMA última modificação 18/08/2020 12h15
(R$ 25.371,47 vinte e cinco mil, trezentos e setenta e um reais e quarenta e sete centavos, devolução recurso financeiro).
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PDF document ATA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA- 2021.pdf
por jornalista última modificação 25/05/2023 12h40
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Ordinária) / 2021
Arquivo ATA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2017
por JESSICA GUERRA DE LIMA última modificação 18/08/2020 12h09
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Ordinária) / 2017
Arquivo Octet Stream Atividades Parlamentares do Vereador Silvio Arqueley da Silva
por JESSICA GUERRA DE LIMA última modificação 21/05/2025 13h55
1º Semestre 2025
Localizado em Sobre a Câmara / Atividades Parlamentares / Silvio Aquerley da Silva
Arquivo Indicações dos Vereadores da 9ª Sessão Ordinária - 2021
por leg última modificação 14/04/2021 11h26
Localizado em Processo Legislativo / Indicações
Arquivo Octet Stream Indicações dos Vereadores da 5ª Sessão Ordinária - 2021
por leg última modificação 18/03/2021 10h13
Localizado em Processo Legislativo / Indicações
Arquivo Projeto de Lei nº 2871/GP/2020, de 22 de abril de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO,NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE."
por jornalista última modificação 18/08/2020 12h19
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei nº. 2801/GP/2020, de 13 de fevereiro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
por JESSICA GUERRA DE LIMA última modificação 18/08/2020 12h18
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Rodapé do Portal
por Interlegis última modificação 20/05/2025 14h11
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído))
Arquivo PL 3.194
por leg última modificação 23/07/2021 10h07
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)