Resultado da busca por lei

1875 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo INDICAÇÕES APROVADAS NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA- 29/06/2020
por jornalista última modificação 18/08/2020 12h04
Localizado em Processo Legislativo / Indicações
Arquivo D source code Projeto de Resolução nº. 331/CMJ/MD/2020, de 02 de março de 2020, de autoria da Mesa Diretora que “CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
por JESSICA GUERRA DE LIMA última modificação 18/08/2020 12h03
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Legislativo)
Câmara Municipal: atividades legislativas da sexta semana de maio
por jornalista publicado 31/05/2021 última modificação 31/05/2021 19h39
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº. 2832/GP/2020, de 06 de março de 2020, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO FONTE 03.27 NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.
por JESSICA GUERRA DE LIMA última modificação 18/08/2020 12h18
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo object code Projeto de Resolução Nº 330/CMJ/MD/2020, de 14 de janeiro de 2020 de autoria da Mesa Diretora que “REGULAMENTA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDOR NOMEADO EM VIRTUDE DE CONCURSO PÚBLICO NO DECORRER DO ESTÁGIO PROBATÓRIO.
por JESSICA GUERRA DE LIMA última modificação 18/08/2020 12h03
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Legislativo)
Arquivo Moção de Aplauso a Cooperativa de Credito N.º 0010-2021
por leg última modificação 04/11/2021 14h02
Localizado em Processo Legislativo / Moções
Arquivo 34ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2025
por JESSICA GUERRA DE LIMA última modificação 11/11/2025 14h19
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia (Ordinária) / 2025
Arquivo Projeto de Lei nº 2918/GP/2020, de 20 de Julho de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO,NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE."
por jornalista última modificação 18/08/2020 12h21
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo Projeto de Lei nº 2918/GP/2020, de 20 de Julho de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO,NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE."
por jornalista última modificação 18/08/2020 12h20
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo Projeto de Lei nº 2918/GP/2020, de 20 de Julho de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO,NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE."
por jornalista última modificação 18/08/2020 12h20
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)