Resultado da busca por lei

1872 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº. 2733/GP/2019, de 10 de outubro de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.
por JESSICA GUERRA DE LIMA última modificação 18/08/2020 12h16
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo Projeto de Lei nº. 2985/GP/2020, de 24 de novembro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 288.624,72 NA UNIDADE: FUNDO MUNIC.SAÚDE."
por jornalista última modificação 08/12/2020 10h57
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PDF document ATA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA- 2018.pdf
por jornalista última modificação 25/05/2023 12h42
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Ordinária) / 2018
Arquivo PDF document ATA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA- 2020.pdf
por jornalista última modificação 25/05/2023 12h39
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Ordinária) / 2020
Arquivo PDF document ATA 24ª SESSÃO EXTRAORD- 2021.pdf
por jornalista última modificação 25/05/2023 12h03
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Extraordinária) / 2021
Arquivo PDF document ATA 25ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2022.pdf
por jornalista última modificação 23/06/2023 11h02
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Extraordinária) / 2022
Arquivo PDF document ATA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2022.pdf
por jornalista última modificação 23/06/2023 11h01
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Extraordinária) / 2022
Arquivo PL 3.252
por leg última modificação 26/10/2021 12h40
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº. 2729/GP/2019, de 03 de outubro de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.
por JESSICA GUERRA DE LIMA última modificação 18/08/2020 12h16
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo D source code Projeto de Lei nº. 351/CMJ/2020, de 10 de janeiro de 2020, de autoria do Vereador João Matias Vieira que “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA NOVA - ASPRULNOVA.”
por JESSICA GUERRA DE LIMA última modificação 18/08/2020 12h03
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Legislativo)