Resultado da busca por lei

1879 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PL 3.252
por leg — última modificação 26/10/2021 12h40
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº. 2729/GP/2019, de 03 de outubro de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.
por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h16
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PDF document ATA 16ª SESSÃO EXTRAORD -- 2023.pdf
por jornalista — última modificação 25/05/2023 12h30
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Extraordinária) / 2023
Arquivo PDF document ATA 55ª SESSÃO EXTRAORD- 2021.pdf
por jornalista — última modificação 25/05/2023 12h03
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Extraordinária) / 2021
Arquivo PDF document ATA 9ª SESSÃO EXTRAORD. de 2018.pdf
por jornalista — última modificação 25/05/2023 11h59
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Extraordinária) / 2018
Arquivo PDF document 24ª Ses Ordinária- 2018.pdf
por jornalista — última modificação 06/07/2023 13h50
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia (Ordinária) / 2018
Arquivo PDF document ATA 9ª SESSÃO EXTRAORD. de 2018.pdf
por jornalista — última modificação 06/07/2023 13h20
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia (Extraordinárias) / 2018
26ª Sessão Ordinária e 30ª Sessão Extraordinária: Um Resumo das Atividades
por jornalista — publicado 18/09/2023 — última modificação 19/09/2023 10h22
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PL 390
por jornalista — última modificação 26/09/2022 14h08
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Legislativo)
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei Nº 2820/GP/2020, de 19 de fevereiro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE JARU/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (emenda a ser votada).
por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h17
PROJETO DE LEI FOI APROVADO COM EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 3º.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 30 31 32 [33] 34 35 36 ... 188