Resultado da busca por lei

1872 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document ATA 15ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2022.pdf
por jornalista última modificação 23/06/2023 11h01
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Extraordinária) / 2022
Arquivo PDF document 14ª Ses Extraordinária -- 2019.pdf
por jornalista última modificação 06/07/2023 13h28
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia (Extraordinárias) / 2019
Arquivo PROJETOS EM TRAMITAÇÃO 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 25/06/2019
por JESSICA GUERRA DE LIMA última modificação 18/08/2020 12h21
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Em Tramitação)
Arquivo PROJETOS EM TRAMITAÇÃO 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 25/06/2019
por JESSICA GUERRA DE LIMA última modificação 18/08/2020 12h21
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Em Tramitação)
Arquivo D source code Projeto de Lei Nº 2819/GP/2020, de 19 de fevereiro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
por JESSICA GUERRA DE LIMA última modificação 18/08/2020 12h17
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo object code Projeto de Lei nº. 2750/GP/2019, de 28 de novembro de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
por JESSICA GUERRA DE LIMA última modificação 18/08/2020 12h16
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PL 3.216
por leg última modificação 15/09/2021 09h31
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PL 3134/2021
por jornalista última modificação 05/04/2021 14h41
Dispõe sobre o serviço público municipal de vigilância de populações animais, bem como sobre prevenção e controle de zoonoses no Município de Jaru.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PDF document ATA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA- 2019.pdf
por jornalista última modificação 25/05/2023 12h40
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Ordinária) / 2019
Arquivo ATA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2017
por JESSICA GUERRA DE LIMA última modificação 18/08/2020 12h09
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Ordinária) / 2017