Resultado da busca por lei

1872 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PL 3175/2021
por jornalista última modificação 15/06/2021 21h18
de autoria do Poder Executivo, institui a Gratificação Específica e Temporária de Apoio Técnico-Administrativo GEPE, para os Profissionais da Educação do Município de Jaru.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Legislativo)
Arquivo ATA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2025
por Jackson Oliveira última modificação 12/02/2025 14h40
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Extraordinária) / 2025
Poder Legislativo Municipal
por jornalista publicado 08/08/2017 última modificação 08/08/2017 11h10
Informações sobre as funções da Casa Legislativa.
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº. 2740/GP/2019, de 12 de novembro de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.
por JESSICA GUERRA DE LIMA última modificação 18/08/2020 12h16
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo 01ª Ses Ordinária 2021
por leg última modificação 16/03/2021 13h36
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Em Tramitação)
Arquivo PDF document ATA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA- 2018.pdf
por jornalista última modificação 25/05/2023 12h42
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Ordinária) / 2018
Arquivo PDF document ATA 3ª SESSÃO EXTRAORD. de 2018.pdf
por jornalista última modificação 25/05/2023 11h59
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Extraordinária) / 2018
Arquivo PDF document 16ª Ses Ordinária -.pdf
por jornalista última modificação 06/07/2023 13h59
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia (Ordinária) / 2022
Arquivo PDF document 01ª Ses Ordinária.pdf
por jornalista última modificação 06/07/2023 13h57
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia (Ordinária) / 2021
Arquivo PDF document ATA 3ª SESSÃO EXTRAORD. de 2018.pdf
por jornalista última modificação 06/07/2023 13h20
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia (Extraordinárias) / 2018