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Arquivo D source code Projeto de Lei nº. 2680/GP/2019, de 08 de junho de 2019, de autoria do Poder Executivo que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1966/GP/2014, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.989/GP/2015”.
por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h15
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PL 3.228
por Assessor Legislativo — última modificação 15/09/2021 10h15
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PDF document 86ª Ses Extraordinária -- 2021.pdf
por Edimarlon Oliveira Campos — última modificação 06/07/2023 13h33
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia (Extraordinárias) / 2021
Arquivo PL 3.256
por Assessor Legislativo — última modificação 26/10/2021 12h42
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PL 3598
por Edimarlon Oliveira Campos — última modificação 26/09/2022 13h57
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo Projeto de Lei nº 2887/GP/2020, de 07 de maio de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.593/GP/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
por Edimarlon Oliveira Campos — última modificação 18/08/2020 12h19
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo Projeto de Lei nº. 2998/GP/2020, de 23 de dezembro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “ ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2.199/2017, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
por Edimarlon Oliveira Campos — última modificação 28/12/2020 09h56
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo D source code Projeto de Lei nº. 2741/GP/2019, de 21 de novembro de 2019, de autoria do Poder Executivo que “ALTERA A LEI Nº 2298/GP/2019”LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019”.
por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h16
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo Projeto de Lei nº. 2716/GP/2019, de 15 de agosto de 2019, de autoria do Poder Executivo que “DISCIPLINA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, DE ENTRETENIMENTO E PRESTADORES DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE JARU .
por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h16
PROJETO DE LEI 2716/GP/2019 FOI SUBSTITUIDO MEDIANTE OFICIO 0616/SEGAP/2019 PELO PROJETO DE LEI 2730/GP/2019.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PL 3136/2021
por Edimarlon Oliveira Campos — última modificação 12/04/2021 17h49
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
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