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Arquivo ATA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2017
por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h09
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Ordinária) / 2017
Arquivo PDF document ATA 81ª SESSÃO EXTRAORD- 2021.pdf
por Edimarlon Oliveira Campos — última modificação 25/05/2023 12h04
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Extraordinária) / 2021
Arquivo PDF document ATA 80ª SESSÃO EXTRAORD- 2021.pdf
por Edimarlon Oliveira Campos — última modificação 25/05/2023 12h04
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Extraordinária) / 2021
Arquivo PDF document ATA 41ª SESSÃO EXTRAORD- 2021.pdf
por Edimarlon Oliveira Campos — última modificação 25/05/2023 12h03
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Extraordinária) / 2021
Arquivo PDF document ATA 28ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2022.pdf
por Edimarlon Oliveira Campos — última modificação 23/06/2023 11h02
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Extraordinária) / 2022
Arquivo ATA 1 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 2024
por Agnaldo Oliveira Policarpo — última modificação 22/02/2024 18h21
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Extraordinária) / 2024
Arquivo PL 3.236
por Assessor Legislativo — última modificação 22/09/2021 09h03
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PL 3143/2021
por Edimarlon Oliveira Campos — última modificação 22/04/2021 11h58
Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional especial proveniente de anulação de dotação orçamentária, na Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de lnfraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente ' SEMINFRAM."
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PDF document PL 3123/2021
por Edimarlon Oliveira Campos — última modificação 13/03/2021 14h43
Altera a Lei Municipal nº 2.314, de 23 de julho de 2018.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PL 3172/2021
por Edimarlon Oliveira Campos — última modificação 07/06/2021 15h04
de 02 de junho de 2021, de autoria do Poder Executivo que “Institui a comunicação por meio do Domicilio Tributário Eletrônico – DTE, no âmbito municipal”. (O Projeto visa a criação do Domicílio Tributário Eletrônico - DTE, que trata da modernização da comunicação entre a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Fazenda - SEMAPLANF, que deixará de ocorrer por meios convencionais para tornar-se eletrônica e disponível na rede mundial de computadores com todas as garantias e sigilos previstos na legislação tributária).
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Legislativo)
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