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Arquivo Regulamenta o funcionamento e o controle de acesso ao prédio da Câmara Municipal de Jaru/RO. - 2023
por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 27/05/2025 12h14
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Legislativo)
Arquivo Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral. - 2023
por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 27/05/2025 12h15
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Legislativo)
Arquivo Dispõe sobre a governança das contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.- 2023
por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 27/05/2025 12h16
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Legislativo)
Arquivo Outorga Título de Cidadania Honorária do Município de Jaru, e dá outras providências. -2024
por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 27/05/2025 12h18
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Legislativo)
Arquivo Outorga Título de Cidadania Honorária do Município de Jaru, e dá outras providências. 2024
por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 27/05/2025 12h19
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Legislativo)
Arquivo Outorga Título de Cidadania Honorária do Município de Jaru, e dá outras providências. - 2024
por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 27/05/2025 12h20
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Legislativo)
Arquivo Dispõe sobre a criação do Projeto Mulheres que Inspiram da Procuradoria Especial da Mulher e a fixação do evento no calendário oficial da Câmara Municipal de Jaru. 2024
por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 27/05/2025 12h24
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Legislativo)
Arquivo Autoriza a baixa de bens patrimoniais inservíveis ao Poder Legislativo, bem como a entrega dos mesmos ao Poder Executivo Municipal e, dá outras providências.- 2025
por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 27/05/2025 12h25
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Legislativo)
Arquivo Dispõe sobre a criação da Premiação Mulher de Destaque da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Jaru/RO, e dá outras providências. - 2025
por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 27/05/2025 12h27
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Legislativo)
Arquivo PROJETO DE LEI 4049 - 2024
por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 27/05/2025 12h37
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
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