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Arquivo object code Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº. 19/CMJ/2019, de 05 de julho de 2019, de autoria dos Vereadores Francisco Baquer, Ilson Pedro Félix, Luis Chiarentin e Paulo Pereira Sampaio que “ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 46 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h22
Projeto foi reprovado em votação nominal na 25ª Sessão Ordinária - 09/09/2019
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Fora de Tramitação)
Arquivo PROJETO DE LEI 4049 - 2024
por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 27/05/2025 12h37
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo Projeto de Lei 4.383/2025
por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 25/06/2025 09h24
Projeto de lei nº 4.383 de 17 de junho de 2025, que "Altera o art. 12 da Lei Municipal nº 829/GP/2005."
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Em Tramitação)
Arquivo Octet Stream PROJETO DE LEI Nº 4.377, DE 12 DE JUNHO DE 2025 Autoriza
por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 25/06/2025 09h12
Destina-se a reforço de dotação orçamentaria para acobertar despesas com aquisição de uma embarcação (barco) para atender demandas da Secretaria Municipal de Agronegócio e Meio Ambiente.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Fora de Tramitação)
Arquivo ECMAScript program PROJETO DE LEI Nº 464, de 13 de junho de 2025, de autoria do Vereador Chiquinho do Cacau, que denominada a 1ª rua, localizada entre a rua Jorge Amado e rua Ruth de Cardoso como Rua João Aureliano de Moraes.
por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 25/06/2025 09h00
Autor: Vereador Chiquinho do Cacau, que denominada a 1ª rua, localizada entre a rua Jorge Amado e rua Ruth de Cardoso como Rua João Aureliano de Moraes.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Legislativo)
Arquivo D source code Projeto de Lei Nº 2803/GP/2020, de 14 de fevereiro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.428/GP/2010, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h18
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo D source code Projeto de Lei Nº 2805/GP/2020, de 14 de fevereiro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2106/GP/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h18
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo D source code Projeto de Lei Nº 2808/GP/2020, de 14 de fevereiro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JARU/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h17
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei Nº 2810/GP/2020, de 17 de fevereiro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE 01.27 NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.
por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h18
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo Projeto de Lei Nº 2811/GP/2020, de 17 de fevereiro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR PROVENIENTE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NA UNIDADE.
por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h17
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
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