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Arquivo object code Projeto de Lei nº 4369/ 2025 - LDO
por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 11/06/2025 13h19
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Em Tramitação)
Arquivo D source code Projeto de Lei nº. 2.609/GP/2019, de 20 de março de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”.
por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h14
(66.155,83 sessenta e seis mil cento e cinquenta e cinco reais e oitenta e três centavos, Tem como objetivo aquisição de equipamentos e material permanente para Centro Diferenciado de Tailândia e Rute de Souza).
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo D source code Projeto de Lei nº. 2.614/GP/2019, de 01 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “ALTERA OS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.140/GP/2017”.
por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h14
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo D source code Projeto de Lei nº. 2.610/GP/2019, de 20 de março de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”.
por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h14
(102.507,48 cento e dois mil, quinhentos e sete reais e quarenta e oito centavos, Tem como objetivo aquisição de equipamentos e material permanente para o Hospital Municipal).
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo D source code Projeto de Lei nº. 2.613/GP/2019, de 28 de março de 2019, de autoria do Poder Executivo que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 829/GP/05 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h14
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo object code Projeto de Lei nº. 2.625/GP/2019, de 12 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, ESTABELECE AS METAS E RISCOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (LDO)
por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h14
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº. 2.624/GP/2019, de 11 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.
por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h14
R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais) tem como objetivo a aquisição de um caminhão pipa.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº. 2.621/GP/2019, de 09 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.
por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h14
(R$ 4.362,07 quatro mil, trezentos e sessenta e dois reais e sete centavos, tem como objetivo a construção de Toldo na Unidade de Saúde Dr. Apolinário Gomes da Silva, localizado no setor 03 do município de Jaru).
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº. 2.622/GP/2019, de 09 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO FONTE. 03.21.12, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.
por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h14
(R$ 254.372,15 duzentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e setenta e dois reais e quinze centavos, aquisição de medicamentos para atender o Programa Assistência Farmacêutica do Município de Jaru).
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº. 2.626/GP/2019, de 17 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h14
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
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