Câmara Municipal de Jaru

Projeto de Lei nº. 2.630/GP/2019, de 18 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”.: por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h15
(R$ 13.989,90 treze mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa centavos, devolução do saldo do recurso).
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Projeto de Lei nº. 2.633/GP/2019, de 18 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE O PROCESSO PARA ESCOLHA DAS ENTIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.: por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h15
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Projeto de Lei nº. 2.647/GP/2019, de 03 de maio de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h15
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Projeto de Lei nº. 2.646/GP/2019, de 25 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE ANULAÇÃO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h15
(12.000,00 doze mil reais, tem como objetivo acobertar despesas com manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
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Projeto de Lei nº. 2.640/GP/2019, de 22 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE LOTES URBANOS EDIFICADOS OU NÃO EDIFICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.: por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h15
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Projeto de Lei nº. 2.642/GP/2019, de 23 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE AS EDIFICAÇÕES MULTIFAMILIARES, RESIDÊNCIAS GEMINADAS E LOTEAMENTOS FECHADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.: por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h15
PROJETO DE LEI 2642/GP/2019 FOI SIBSTITUIDO MEDIANTE OFICIO N 639/SEGAP/2019 PELO PROJETO DE LEI N 2734/GP/2019
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Projeto de Lei nº. 2.645/GP/2019, de 25 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE JARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.: por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h15
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Projeto de Lei nº. 2.641/GP/2019, de 22 de abril de 2019.: por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h15
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Projeto de Lei nº. 351/CMJ/2020, de 10 de janeiro de 2020, de autoria do Vereador João Matias Vieira que “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA NOVA - ASPRULNOVA.”: por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h03
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Projeto de Lei nº. 2620/GP/2019, de 05 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.228/GP/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.: por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h16
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