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Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº. 2837/GP/2020, de 18 de março de 2020, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
por JESSICA GUERRA DE LIMA última modificação 18/08/2020 12h18
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo D source code Projeto de Lei nº. 2838/GP/2020, de 18 de março de 2020, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NA UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE”.
por JESSICA GUERRA DE LIMA última modificação 18/08/2020 12h18
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo object code Projeto de Resolução Nº 330/CMJ/MD/2020, de 14 de janeiro de 2020 de autoria da Mesa Diretora que “REGULAMENTA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDOR NOMEADO EM VIRTUDE DE CONCURSO PÚBLICO NO DECORRER DO ESTÁGIO PROBATÓRIO.
por JESSICA GUERRA DE LIMA última modificação 18/08/2020 12h03
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Legislativo)
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Resolução nº. 327/CMJ/MD/2019, de 20 de setembro de 2019, de autoria da Mesa Diretora que “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DA CÂMARA
por JESSICA GUERRA DE LIMA última modificação 18/08/2020 12h03
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Legislativo)
Arquivo Projeto de Resolução nº. 326/CMJ/MD/2019, de 27 de junho de 2019, de autoria da Mesa Diretora que “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU, PARA A 10ª LEGISLATURA REFERENTE AO PERÍODO DE 2021 À 2024.
por JESSICA GUERRA DE LIMA última modificação 18/08/2020 12h03
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Legislativo)
Arquivo D source code Projeto de Resolução nº. 325/CMJ/MD/2019, de 06 de maio de 2019, de autoria da Mesa Diretora que “INSTITUI A OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU (RO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
por JESSICA GUERRA DE LIMA última modificação 18/08/2020 12h03
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Legislativo)
Arquivo D source code Projeto de Resolução nº. 331/CMJ/MD/2020, de 02 de março de 2020, de autoria da Mesa Diretora que “CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
por JESSICA GUERRA DE LIMA última modificação 18/08/2020 12h03
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Legislativo)
Arquivo Projeto de Resolução nº. 324/CMJ/MD/2019, de 12 de abril de 2019, de autoria da Mesa Diretora que “AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS AO PODER LEGISLATIVO, BEM COMO A ENTREGA DOS MESMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por JESSICA GUERRA DE LIMA última modificação 18/08/2020 12h03
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Legislativo)
Arquivo D source code PROJETO SUBSTITUTIVO -Projeto de Lei nº. 2.633/GP/2019, de 18 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE O PROCESSO PARA ESCOLHA DAS ENTIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
por JESSICA GUERRA DE LIMA última modificação 18/08/2020 12h15
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO - 2025
por JESSICA GUERRA DE LIMA última modificação 27/05/2025 13h40
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Em Tramitação)