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Projeto de Lei nº. 351/CMJ/2020, de 10 de janeiro de 2020, de autoria do Vereador João Matias Vieira que “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA NOVA - ASPRULNOVA.”
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por JESSICA GUERRA DE LIMA
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última modificação
18/08/2020 12h03
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei (Legislativo)
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LISTA DE PRESENÇA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2020
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por JESSICA GUERRA DE LIMA
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última modificação
18/08/2020 12h24
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Processo Legislativo
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Lista de Presença (Ordinária)
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2020
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PROJETOS EM TRAMITAÇÃO 01ª SESSÃO ORDINÁRIA- 17/02/2020
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por JESSICA GUERRA DE LIMA
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última modificação
18/08/2020 12h22
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei (Em Tramitação)
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Projeto de Lei nº. 2788/GP/2020, de 22 de janeiro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
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por JESSICA GUERRA DE LIMA
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última modificação
18/08/2020 12h17
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei (Executivo)
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Projeto de Lei nº. 2787/GP/2020, de 22 de janeiro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
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por JESSICA GUERRA DE LIMA
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última modificação
18/08/2020 12h17
(R$ 1.248.415,67 um milhão, duzentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e quinze reais e sessenta e sete centavos, será destinado para acobertar despesas com amortização de passivo atuarial com RPPS).
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei (Executivo)
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Projeto de Lei nº. 2786/GP/2020, de 22 de janeiro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
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por JESSICA GUERRA DE LIMA
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última modificação
18/08/2020 12h17
(R$ 1.073.100,53 um milhão, setenta e três mil, cem reais e cinquenta e três centavos, pagamento de divida pública previdenciária).
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei (Executivo)
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Projeto de Lei nº. 2785/GP/2020, de 22 de janeiro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
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por JESSICA GUERRA DE LIMA
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última modificação
18/08/2020 12h17
(R$ 917.377,39 novecentos e dezessete mil, trezentos e setenta e sete reais e trinta e nove centavos, reforma do estádio e construção de arquibancada).
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei (Executivo)
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Projeto de Lei nº. 2784/GP/2020, de 22 de janeiro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
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por JESSICA GUERRA DE LIMA
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última modificação
18/08/2020 12h17
(R$ 1.166.567,41 um milhão, cento e sessenta e seis mil, quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta e um centavos, aquisição de duas ambulâncias para atender o Hospital municipal, sendo uma com UTI e a outra SEMI UTI e construção da Unidade Básica de Saúde Marcelina Tereza de Carvalho, localizado no Setor 08.).
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei (Executivo)
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Projeto de Lei nº. 2783/GP/2020, de 22 de janeiro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
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por JESSICA GUERRA DE LIMA
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última modificação
18/08/2020 12h17
(R$ 1.593.006,78 um milhão, quinhentos e noventa e três mil, seis reais e setenta e oito centavos, contratação de empresa especializada em engenharia para iluminação publicada BR 364).
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei (Executivo)
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Projeto de Lei nº. 2782/GP/2020, de 21 de janeiro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NA UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JARU”.
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por JESSICA GUERRA DE LIMA
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última modificação
18/08/2020 12h17
(R$ 130.524,89 cento e trinta mil, quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta e nove centavos, aquisição de equipamentos e material permanente para a creche Maria do Socorro Lopes Soares).
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei (Executivo)