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Projeto de Resolução Nº 330/CMJ/MD/2020, de 14 de janeiro de 2020 de autoria da Mesa Diretora que “REGULAMENTA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDOR NOMEADO EM VIRTUDE DE CONCURSO PÚBLICO NO DECORRER DO ESTÁGIO PROBATÓRIO.
por
JESSICA GUERRA DE LIMA
—
última modificação
18/08/2020 12h03
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei (Legislativo)
Projeto de Lei nº. 351/CMJ/2020, de 10 de janeiro de 2020, de autoria do Vereador João Matias Vieira que “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LINHA NOVA - ASPRULNOVA.”
por
JESSICA GUERRA DE LIMA
—
última modificação
18/08/2020 12h03
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei (Legislativo)
Projeto de Resolução nº. 327/CMJ/MD/2019, de 20 de setembro de 2019, de autoria da Mesa Diretora que “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DA CÂMARA
por
JESSICA GUERRA DE LIMA
—
última modificação
18/08/2020 12h03
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei (Legislativo)
Projeto de Resolução nº. 326/CMJ/MD/2019, de 27 de junho de 2019, de autoria da Mesa Diretora que “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU, PARA A 10ª LEGISLATURA REFERENTE AO PERÍODO DE 2021 À 2024.
por
JESSICA GUERRA DE LIMA
—
última modificação
18/08/2020 12h03
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei (Legislativo)
Projeto de Resolução nº. 325/CMJ/MD/2019, de 06 de maio de 2019, de autoria da Mesa Diretora que “INSTITUI A OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARU (RO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
por
JESSICA GUERRA DE LIMA
—
última modificação
18/08/2020 12h03
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei (Legislativo)
Projeto de Resolução nº. 324/CMJ/MD/2019, de 12 de abril de 2019, de autoria da Mesa Diretora que “AUTORIZA A BAIXA DE BENS PATRIMONIAIS INSERVÍVEIS AO PODER LEGISLATIVO, BEM COMO A ENTREGA DOS MESMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por
JESSICA GUERRA DE LIMA
—
última modificação
18/08/2020 12h03
Localizado em
Processo Legislativo
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Projetos de Lei (Legislativo)
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