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Arquivo LISTA DE PRESENÇA 03ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 2020
por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h25
Localizado em Processo Legislativo / Lista de presença (Extraordinárias)
Arquivo INDICAÇÃO APROVADA NA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA - 17/02/2020
por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h04
Localizado em Processo Legislativo / Indicações
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº. 2798/GP/2020, de 05 de fevereiro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.
por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h17
(R$ 96.000,00 noventa e seis mil reais, será destinado para despesas como pagamento dos profissionais da equipe de referência em Assistência Social – CREAS e aquisição de material de consumo).
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº. 2796/GP/2020, de 05 de fevereiro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMEMTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO FONTE 03.21.12, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.
por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h17
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº. 2794/GP/2020, de 31 de janeiro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO FONTE 03.28.89, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.
por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h17
(R$ 20.560,52 vinte mil, quinhentos e sessenta reais e cinquenta e dois centavos, aquisição de equipamentos e material permanente).
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei nº. 2793/GP/2020, de 31 de janeiro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NA UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h17
(R$ 7.043,13 sete mil, quarenta e três reais e treze centavos, devolução de saldo).
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo D source code Projeto de Lei nº. 2790/GP/2020, de 27 de janeiro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NA UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”.
por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h17
(R$ 34.145,67 trinta e quatro mil, cento e quarenta e cinco reais e sessenta e sete centavos, aquisição de equipamentos e material permanente).
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo D source code Projeto de Lei nº. 2789/GP/2020, de 10 de fevereiro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h17
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo D source code Projeto de Lei nº. 2780/GP/2020, de 21 de janeiro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NA UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JARU”.
por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h17
(R$ 2.810,93 dois mil, oitocentos e dez reais e noventa e três centavos, devolução de saldo).
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo object code Projeto de Resolução Nº 330/CMJ/MD/2020, de 14 de janeiro de 2020 de autoria da Mesa Diretora que “REGULAMENTA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE SERVIDOR NOMEADO EM VIRTUDE DE CONCURSO PÚBLICO NO DECORRER DO ESTÁGIO PROBATÓRIO.
por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h03
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Legislativo)
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