Resultado da busca por lei

1872 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code Projeto de Lei nº 2866/GP/2020, de 20 de abril de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO,NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO."
por jornalista última modificação 18/08/2020 12h19
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo Projeto de Lei nº 2840/GP/2020, de 23 de março de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO,NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE."
por jornalista última modificação 18/08/2020 12h18
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo 30ª Sessão Extraordinária 2024
por Jackson Oliveira última modificação 09/09/2024 12h06
30ª Sessão Extraordinária 2024
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia (Extraordinárias) / 2024
Arquivo 20ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2025
por JESSICA GUERRA DE LIMA última modificação 01/07/2025 13h37
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Ordinária) / 2025
Arquivo 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 2025
por Jackson Oliveira última modificação 19/02/2025 09h34
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia (Extraordinárias) / 2025
Arquivo Projeto de Lei nº 2922/GP/2020, de 24 de Julho de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO,NO VALOR DE 61.940,00."
por jornalista última modificação 18/08/2020 12h21
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo Projeto de Lei nº 2899/GP/2020, de 05 de junho de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO E COMBATE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."."
por jornalista última modificação 18/08/2020 12h20
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Arquivo PDF document 08ª Ses Ordinária.pdf
por jornalista última modificação 06/07/2023 13h57
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia (Ordinária) / 2021
Arquivo PDF document 5ª Ses Extraordinária- 2022.pdf
por jornalista última modificação 06/07/2023 13h34
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia (Extraordinárias) / 2022
Arquivo PDF document 85ª Ses Extraordinária -- 2021.pdf
por jornalista última modificação 06/07/2023 13h33
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia (Extraordinárias) / 2021