Câmara Municipal de Jaru

Investimentos em construção de praça, pavimentação, feira do produtor e hospital são aprovados na primeira sessão ordinária do ano: por jornalista — publicado 08/02/2023 — última modificação 08/02/2023 13h52
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JARU: Nota de repúdio a FAKE NEWS realizada por meio de redes sociais: por jornalista — publicado 20/10/2020 — última modificação 20/10/2020 15h33
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LDO: por celio — publicado 31/08/2015 — última modificação 19/02/2025 10h47
De acordo com o parágrafo 2º do art. 165 da Constituição Federal, a Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO, compreenderá as metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente; orientará a elaboração da LOA; disporá sobre as alterações na legislação tributária.
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Lei Orgânica: por Jackson Oliveira — publicado 15/10/2025
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LISTA DE PRESENÇA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA - 2019: por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h23
Localizado em Processo Legislativo / Lista de Presença (Ordinária) / 2019
LISTA DE PRESENÇA 14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - 2022: por leg — última modificação 07/04/2022 12h05
Localizado em Processo Legislativo / Lista de presença (Extraordinárias) / 2022
LOA: por celio — publicado 31/08/2015 — última modificação 19/02/2025 10h48
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. A Constituição determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano (também chamado sessão legislativa). A Lei Orçamentária Anual estima as receitas e fixa as despesas do Governo para ano subsequente.
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Maio Laranja: ações de prevenção da SEMDES ajudam no Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil em Jaru: por jornalista — publicado 18/05/2021 — última modificação 18/05/2021 09h13
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Mensagem n. 0378/GP/2019, Projeto de Lei nº. 2.615/GP/2019, de 01 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h14
(R$ 19.801,78 dezenove mil, oitocentos e um reais e setenta e oito centavos, aquisição de insumos para atender as atividades de atenção básica de saúde).
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Mensagem n. 0379/GP/2019, Projeto de Lei nº. 2.616/GP/2019, de 01 de abril de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h14
(R$ 84.135,78 oitenta e quatro mil, cento e trinta e cinco reais e setenta e oito centavos, aquisição de produtos médicos hospitalares de uso único para estabelecimentos de saúde).
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)

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