Câmara Municipal de Jaru

PL 3.229: por leg — última modificação 15/09/2021 10h15
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
PL 3169/2021: por jornalista — última modificação 07/06/2021 15h04
de 31 de maio de 2021, de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021”. Mediante a lei federal nº 14.131, de 30 de março de 2021, houve o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021 para servidores federais. O presente projeto de Lei visa possibilitar a mesma majoração para os servidores públicos do Município de Jaru. Referida ampliação terá por reflexo fomentar a economia local, bem como propiciar às famílias dos servidores para que as mesmas possam ser melhor assistidas em suas necessidades”.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Legislativo)
PL 3145/2021: por jornalista — última modificação 28/04/2021 10h08
Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente crédito adicional suplementar proveniente de superávit financeiro e anulação de dotação orçamentária, na Unidade orçamentária: Fundo Municipal de Saúde.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
38ª Ses Ordinária.pdf: por jornalista — última modificação 06/07/2023 13h58
Localizado em Processo Legislativo / Ordem do Dia (Ordinária) / 2021
ATA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA- 2018.pdf: por jornalista — última modificação 25/05/2023 12h39
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Ordinária) / 2018
ATA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA - -- 2022.pdf: por jornalista — última modificação 25/05/2023 12h34
Localizado em Processo Legislativo / Ata (Ordinária) / 2022
Projeto de Lei 4.383/2025: por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 25/06/2025 09h24
Projeto de lei nº 4.383 de 17 de junho de 2025, que "Altera o art. 12 da Lei Municipal nº 829/GP/2005."
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Em Tramitação)
Projeto de Lei nº 2887/GP/2020, de 07 de maio de 2020, de autoria do Poder Executivo que: "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.593/GP/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.": por jornalista — última modificação 18/08/2020 12h19
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Projeto de Lei Nº 2803/GP/2020, de 14 de fevereiro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.428/GP/2010, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.: por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h18
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)
Projeto de Lei nº. 2680/GP/2019, de 08 de junho de 2019, de autoria do Poder Executivo que “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1966/GP/2014, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.989/GP/2015”.: por JESSICA GUERRA DE LIMA — última modificação 18/08/2020 12h15
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Executivo)

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