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Aviso de Processo para Contratação de Serviços de Telefonia Móvel
por Edimarlon Oliveira Campos publicado 29/05/2017 última modificação 09/06/2017 09h26
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PAULO PERREIRA SAMPAIO APRESENTA PROJETO DE LEI QUE BENEFICIA PEQUENO AGRICULTOR
por Edimarlon Oliveira Campos publicado 22/05/2017 última modificação 22/05/2017 18h46
O objetivo é possibilitar que a associação receba doações publicas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Escola do Legislativo realiza curso de Assessoria Parlamentar em Jaru
por Edimarlon Oliveira Campos publicado 16/05/2017 última modificação 16/05/2017 11h51
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Comissão Processante intima prefeita Sônia
por Edimarlon Oliveira Campos publicado 14/12/2015
A data para a Sessão de Julgamento ficou marcada para a próxima segunda-feira(21)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova destinação de verba para abertura de creches em Jaru e Tarilândia
por Edimarlon Oliveira Campos publicado 17/11/2015 última modificação 18/11/2015 10h39
Texto prevê uso de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Ministério do Trabalho e Emprego realisará homologações de rescisões em Jaru
por Edimarlon Oliveira Campos publicado 22/10/2015 última modificação 19/09/2017 09h31 — registrado em: , ,
O atendimento iniciará nesta segunda-feira e irá até quinta-feira
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Edital de Convocação de Sessão Extraordinária
por Edimarlon Oliveira Campos publicado 24/09/2015 última modificação 19/09/2017 09h29 — registrado em: , ,
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
por Celio morais souza publicado 31/08/2015 última modificação 06/04/2020 12h33
Localizado em Leis
por Celio morais souza publicado 31/08/2015 última modificação 19/07/2017 10h19
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. A Constituição determina que o Orçamento deve ser votado e aprovado até o final de cada ano (também chamado sessão legislativa). A Lei Orçamentária Anual estima as receitas e fixa as despesas do Governo para ano subsequente.
Localizado em Transparência
por Celio morais souza publicado 31/08/2015 última modificação 19/07/2017 10h19
De acordo com o parágrafo 2º do art. 165 da Constituição Federal, a Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO, compreenderá as metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subseqüente; orientará a elaboração da LOA; disporá sobre as alterações na legislação tributária.
Localizado em Transparência