Câmara Municipal de Jaru

Indicações dos Vereadores da 21ª Sessão Ordinária - 2021: por Assessor Legislativo — última modificação 03/08/2021 11h55
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Projeto de Lei nº 362, de 20 de julho de 2021, de autoria do Vereador Valmir Carteiro e da Vereadora Sol de Verão.: por Assessor Legislativo — última modificação 03/08/2021 11h57
“Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno no Município de Jaru Rondônia”.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Legislativo)
) Projeto de Lei nº 363, de 26 de julho de 2021, de autoria da Vereadora Sol de Verão.: por Assessor Legislativo — última modificação 03/08/2021 11h59
“Institui no Município de Jaru – RO o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica, conforme a Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006”.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Legislativo)
Projeto de Lei nº 364, de 29 de julho de 2021, de autoria do Presidente Doutor Luis do Hospital.: por Assessor Legislativo — última modificação 03/08/2021 12h00
"Instituí no Município a possibilidade e o direito aos munícipes de acesso a meios e formas de pagamento digitais para quitação de débitos de natureza tributária e não tributária, como PIX e operações de cartão de débito e crédito. (Esta medida é um passo para a desburocratização dos processos. Ao possibilitar o pagamento por débito ou crédito, a vida dos munícipes será facilitada).
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Legislativo)
Lista de presença 22ª Sessão Ordinária - 2021: por Assessor Legislativo — última modificação 11/08/2021 13h05
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Lista de presença 55ª Sessão Extraordinária - 2021: por Assessor Legislativo — última modificação 11/08/2021 13h06
Localizado em Processo Legislativo / Lista de presença (Extraordinárias)
Lista de presença 56ª Sessão Extraordinária - 2021: por Assessor Legislativo — última modificação 11/08/2021 13h07
Localizado em Processo Legislativo / Lista de presença (Extraordinárias)
Indicações Aprovadas na 32ª Sessão Ordinária: por Assessor Legislativo — última modificação 19/10/2021 10h42
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Lista de Presença 78ª Sessão Extraordinária - 2021: por Assessor Legislativo — última modificação 26/10/2021 12h15
Localizado em Processo Legislativo / Lista de presença (Extraordinárias)
Lista de Presença 79ª Sessão Extraordinária - 2021: por Assessor Legislativo — última modificação 26/10/2021 12h16
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