Resultado da busca por lei

1872 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara Municipal: atividades legislativas da quinta semana de maio
por jornalista publicado 24/05/2021 última modificação 26/05/2021 13h55
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal: atividades legislativas da sexta semana de maio
por jornalista publicado 31/05/2021 última modificação 31/05/2021 19h39
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara realiza chamamento público para contratar empresa para prestação de Serviços Especializados em Engenharia e Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional
por jornalista publicado 23/01/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Carta de Serviços
por jornalista última modificação 08/04/2025 08h53
Localizado em Sobre a Câmara / Função e Definição
Arquivo Carta de Serviços
por jornalista última modificação 02/05/2019 11h19
A Carta de Serviços ao Cidadão é um documento elaborado por uma organização pública que visa informar aos cidadãos quais os serviços prestados por ela, como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos com o atendimento e os padrões de atendimento estabelecidos.
Localizado em Sobre a Câmara
Comissão Processante intima prefeita Sônia
por jornalista publicado 14/12/2015
A data para a Sessão de Julgamento ficou marcada para a próxima segunda-feira(21)
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Conferência da Mulher Jaruense: Empoderamento e Prevenção contra a Violência
por jornalista publicado 16/08/2023 última modificação 28/08/2023 11h24
Empoderamento Feminino e a Primeira Conferência da Mulher Jaruense
Localizado em Sobre a Câmara / Procuradoria Especial da Mulher
Conheça a programação do Agosto Lilás
por jornalista publicado 04/08/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Procuradoria Especial da Mulher
Arquivo DECRETO LEGISLATIVO Nº35
por jornalista última modificação 01/11/2022 11h46
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Legislativo)
Arquivo Dispõe sobre a governança das contratações públicas de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.- 2023
por JESSICA GUERRA DE LIMA última modificação 27/05/2025 12h16
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei (Legislativo)