Câmara Municipal: atividades legislativas da terceira semana de junho

por Edimarlon Oliveira Campos publicado 15/06/2021 21h35, última modificação 15/06/2021 21h36

Na manhã desta segunda-feira (14) foi realizada no plenário da Câmara Municipal a 18ª Sessão Ordinária, logo após os vereadores participaram de 2 sessões extraordinárias. As reuniões deliberativas da semana resultaram nas seguintes matérias aprovadas: 10 indicações, 8 projetos de lei e 1 projeto de resolução.

 

INDICAÇÕES APROVADAS

 

IMG_0790.JPGO vereador Professor  Carlos (PROS) indicou: 

A realização de trabalhos de iluminação pública com instalação de braços e lâmpadas nos seguintes pontos: Rua Florianópolis em frente à residência nº 1539, Setor 7; Rua Amazonas em frente à residência nº 2301, Setor 4; Rua Belo Horizonte, esquina da CAERD, Setor 3; Rua Afonso José entre a Avenida Rio Branco e a Avenida Tiradentes, Setor 1; Rua Princesa Isabel entre a Avenida Dom Pedro I e a Rua Paraná, Setor 1; Avenida Jk, altura da Linha 605.

A oferta de transporte público aos moradores do Jardim Europa.

A instalação de lixeiras para as margens do Rio Jaru, da parte arborizada até embaixo da ponte.


IMG_0754.JPGA vereadora Professora Damiana (PSB) indicou:

A transformação da sala do empreendedor para a Casa do Empreendedor.

A aquisição e instalação de um bebedouro de água quente, na ala da maternidade do Hospital Municipal de Jaru.

A instalação de duas placas  de “dê a preferência” na Avenida JK com a Linha 605.



IMG_0823.JPGA vereadora Sol de Verão (DEM) indicou:

A pavimentação asfáltica nas seguintes ruas: Rua Sebastião Cabral com a Rua Rio de Janeiro, Rua Sebastião Cabral com a Rua Goiás, Rua Goiás com a Rua Sebastião Cabral, Rua Goiás com a Rua Osvaldo Cruz.




IMG_0759.JPGO Vereador Romário Gomes (PTB) indicou: 

A manutenção do cemitério antigo.





IMG_0765.JPGO vereador Schimiti Patroleiro (PATRIOTA) indicou:

A pintura das faixas de pedestres e  dos quebra molas do Distrito de Bom Jesus.





IMG_0769.JPGO vereador Rafael Lopes (MDB) indicou: 

A pavimentação asfáltica na linha 625 no perímetro do Savana Park.

 

 

 

 

MATÉRIAS APROVADAS

Projeto de Resolução nº 340/2021 - de autoria do Vereador Professor Carlos que cria a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Jaru/RO. 

PL 3127/2021 - de autoria do Poder Executivo que altera a Lei Municipal nº 1.827, de 06 de dezembro de 2013”. Modifica o Código Ambiental, buscando adequar o disposto na Lei nº 1.827, de 06 de dezembro de 2013 à realidade atual do Município de Jaru. 

PL 3169/2021 -  de autoria do Poder Executivo que aumenta em 5% o percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021. Mediante a lei federal nº 14.131, de 30 de março de 2021, houve o acréscimo de 5% ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021 para servidores federais. O presente projeto de Lei visa possibilitar a mesma majoração para os servidores públicos do Município de Jaru. A ampliação terá por reflexo fomentar a economia local, bem como propiciar às famílias dos servidores para que as mesmas possam ser melhor assistidas em suas necessidades.

PL 3170/2021 - de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o licenciamento ambiental no município de Jaru, institui taxas municipais pela prestação de serviços ambientais.

PL 3171/2021 - de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022.

PL 3172/2021 - de autoria do Poder Executivo que institui a comunicação por meio do Domicílio Tributário Eletrônico – DTE, no âmbito municipal. O Domicílio Tributário Eletrônico - DTE, trata da modernização da comunicação entre a Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Fazenda - SEMAPLANF, que deixará de ocorrer por meios convencionais para tornar-se eletrônica e disponível na internet com todas as garantias e sigilos previstos na legislação tributária.

PL 3175/2021 - de autoria do Poder Executivo, institui a Gratificação Específica e Temporária de Apoio Técnico-Administrativo GEPE, para os Profissionais da Educação do Município de Jaru. 

PL 3177/2021 - de autoria do Poder Executivo que destina R$477,5 mil para a pavimentação em via urbana, na Rua Ceará, trecho: Rua Marechal Rondon/Rua Rio de Janeiro, Setor 3, município de Jaru.

PL 3178/2021 - de autoria do Poder Executivo que destina R$500 mil para a aquisição de insumos para realização de recapeamento asfáltico das Ruas e Avenidas do Município de Jaru. 


PROJETOS APRESENTADOS

PL 3174/2021 - de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a criação do Programa Caminho Rural. O PL busca instituir o Programa Caminho Rural com o objetivo de implementar a execução de obras de infraestrutura destinadas a fomentar a atividade rural, atendendo as necessidades básicas nas propriedades rurais localizadas no Município de Jaru.


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