Projetos de Lei (Executivo)
Projeto de Lei nº. 2760/GP/2019, de 05 de dezembro de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE 02.14.36, E POR SUPERÁVIT FINANCEIRO
(R$ 510.000,00 quinhentos e dez mil reais, tendo como objetivo construção da Praça no Distrito de Tarilândia).
Projeto de Lei nº. 2761/GP/2019, de 05 de dezembro de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
(R$ 936.807,51 novecentos e trinta e seis mil, oitocentos e sete reais e cinquenta e um centavos, tendo como objetivo construção da creche na sede do Município de Jaru).
Projeto de Lei nº. 2762/GP/2019, de 06 de dezembro de 2019, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO FONTE 02.14.37 E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
(R$ 118.210,00 cento e dezoito mil e duzentos e dez reais, tendo como objetivo aquisição de tubos metálicos).
Projeto de Lei nº. 2773/GP/2020, de 17 de janeiro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO FONTE 03.11, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.
(R$ 568.643,46 quinhentos e sessenta e oito mil, seiscentos e quarenta e três reais e quarenta e seis centavos, a qual será destinado para folha de pagamento Ensino Fundamental).
Projeto de Lei nº. 2774/GP/2020, de 17 de janeiro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO FONTE 06.14.37, E 03.00 NA UNIDADE.
(R$ 843.912,68 oitocentos e quarenta e três mil, novecentos e doze reais e sessenta e oito centavos, tem como objetivo aquisição de um caminhão tipo prancha, um caminhão tipo ¾ aquisição de 225,00 metros de tubos de concreto e recuperação de 471,00 quilômetros de estradas vicinais).
Projeto de Lei nº. 2776/GP/2020, de 20 de janeiro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO FONTE 03.08.31.
(R$ 180.660,77 cento e oitenta mil, seiscentos e sessenta reais e setenta e sete centavos, será destinado para contratação de serviço de transporte escolar).
Projeto de Lei nº. 2778/GP/2020, de 20 de janeiro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
(R$ 117.306,66 cento e dezessete mil, trezentos e seis reais e sessenta e seis centavos, a qual será destinado para aquisição de bens, sendo, 02 (dois) veículos tipo sedan 0 km).
Projeto de Lei nº. 2779/GP/2020, de 20 de janeiro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO FONTE 03.08.34.
(R$ 19.934,95 dezenove mil, novecentos e trinta e quatro reais e noventa e cinco centavos, despesas com transporte escolar).
Projeto de Lei nº. 2781/GP/2020, de 21 de janeiro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO.
(R$ 21.434,36 vinte e um mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e trinta e seis centavos, devolução saldo de convênio).
Projeto de Lei nº. 2782/GP/2020, de 21 de janeiro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NA UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JARU”.
(R$ 130.524,89 cento e trinta mil, quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta e nove centavos, aquisição de equipamentos e material permanente para a creche Maria do Socorro Lopes Soares).
Projeto de Lei nº. 2783/GP/2020, de 22 de janeiro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
(R$ 1.593.006,78 um milhão, quinhentos e noventa e três mil, seis reais e setenta e oito centavos, contratação de empresa especializada em engenharia para iluminação publicada BR 364).
Projeto de Lei nº. 2784/GP/2020, de 22 de janeiro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
(R$ 1.166.567,41 um milhão, cento e sessenta e seis mil, quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta e um centavos, aquisição de duas ambulâncias para atender o Hospital municipal, sendo uma com UTI e a outra SEMI UTI e construção da Unidade Básica de Saúde Marcelina Tereza de Carvalho, localizado no Setor 08.).
Projeto de Lei nº. 2785/GP/2020, de 22 de janeiro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
(R$ 917.377,39 novecentos e dezessete mil, trezentos e setenta e sete reais e trinta e nove centavos, reforma do estádio e construção de arquibancada).
Projeto de Lei nº. 2786/GP/2020, de 22 de janeiro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
(R$ 1.073.100,53 um milhão, setenta e três mil, cem reais e cinquenta e três centavos, pagamento de divida pública previdenciária).
Projeto de Lei nº. 2787/GP/2020, de 22 de janeiro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
(R$ 1.248.415,67 um milhão, duzentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e quinze reais e sessenta e sete centavos, será destinado para acobertar despesas com amortização de passivo atuarial com RPPS).
Projeto de Lei nº. 2780/GP/2020, de 21 de janeiro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NA UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JARU”.
(R$ 2.810,93 dois mil, oitocentos e dez reais e noventa e três centavos, devolução de saldo).
Projeto de Lei nº. 2790/GP/2020, de 27 de janeiro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NA UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE”.
(R$ 34.145,67 trinta e quatro mil, cento e quarenta e cinco reais e sessenta e sete centavos, aquisição de equipamentos e material permanente).
Projeto de Lei nº. 2793/GP/2020, de 31 de janeiro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, NA UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
(R$ 7.043,13 sete mil, quarenta e três reais e treze centavos, devolução de saldo).
Projeto de Lei nº. 2794/GP/2020, de 31 de janeiro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO FONTE 03.28.89, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.
(R$ 20.560,52 vinte mil, quinhentos e sessenta reais e cinquenta e dois centavos, aquisição de equipamentos e material permanente).
Projeto de Lei nº. 2798/GP/2020, de 05 de fevereiro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.
(R$ 96.000,00 noventa e seis mil reais, será destinado para despesas como pagamento dos profissionais da equipe de referência em Assistência Social – CREAS e aquisição de material de consumo).
Projeto de Lei Nº 2820/GP/2020, de 19 de fevereiro de 2020, de autoria do Poder Executivo que “ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE JARU/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (emenda a ser votada).
PROJETO DE LEI FOI APROVADO COM EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 3º.
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