Audiência Pública resulta na formação de Conselho Comunitário de Segurança

por Edimarlon Oliveira Campos publicado 07/07/2023 13h30, última modificação 07/07/2023 13h32

Aconteceu na manhã desta sexta-feira(07) no plenário da Câmara Municipal de Jaru, uma audiência pública sobre segurança comunitária. O evento contou com a participação de cerca de cem pessoas, incluindo membros das polícias militares, polícias civis, corpo de bombeiros, diretores de escolas e a secretária de educação municipal. A reunião foi marcada por discussões relevantes e resultou na formação de um conselho comunitário de segurança pública.

Audiência Pública

A segurança pública é um tema de extrema importância e preocupação em todas as comunidades. A fim de promover uma maior integração entre os órgãos responsáveis pela segurança e a população local, a Câmara Municipal de Jaru realizou uma audiência pública com o intuito de discutir questões relacionadas à segurança comunitária. O evento teve a participação ativa de diversos setores da sociedade e culminou na criação de um conselho comunitário de segurança pública.

A realização da audiência pública foi possível graças à articulação da Câmara Municipal de Jaru, representada pela vereadora Professora Damiana, que reconheceu a importância de proporcionar um espaço de diálogo e participação da comunidade no processo de construção de soluções para os desafios da segurança pública.


Confira a reunião na íntegra:

 



 

Importância da Segurança Comunitária

A segurança comunitária é uma abordagem que busca promover a participação ativa dos cidadãos na prevenção e combate à criminalidade. Ao envolver a comunidade, as forças de segurança podem obter informações valiosas, fortalecer a confiança entre os moradores e os órgãos responsáveis, além de desenvolver ações conjuntas que contribuem para a melhoria da segurança local.

Audiência Pública e Participação

A audiência pública realizada em Jaru foi um espaço aberto para que os cidadãos expressassem suas preocupações e sugestões relacionadas à segurança comunitária. Com a presença de representantes das polícias militares, polícias civis, corpo de bombeiros, diretores de escolas e a secretária de educação municipal, houve uma oportunidade única de diálogo entre os diversos atores envolvidos na segurança pública.

Criação do Conselho Comunitário de Segurança Pública

Após discussões e debates, ficou decidido que a melhor forma de promover a segurança comunitária em Jaru seria através da criação de um conselho comunitário de segurança pública. Esse conselho será composto por representantes dos membros da sociedade civil, 8 dos participantes da reunião voluntariaram-se para participar do conselho.

O objetivo principal do conselho é estabelecer uma parceria efetiva entre os órgãos responsáveis pela segurança e a comunidade, permitindo uma troca contínua de informações, o desenvolvimento de ações conjuntas e a busca por soluções eficazes para os problemas de segurança enfrentados pela população local.

Os CONSEGS, ou Conselhos Comunitários de Segurança, são entidades que visam promover a segurança pública por meio da parceria entre a comunidade e as forças de segurança. Neste artigo, vamos explorar o conceito dos CONSEGS, entender sua importância na construção da segurança e conhecer os benefícios que eles proporcionam. Vamos também analisar quem são os participantes envolvidos, suas finalidades e como um CONSEG é estruturado. Ao final, discutiremos os obstáculos e dificuldades enfrentados na criação e funcionamento desses conselhos.

Por que formar parcerias para a construção da segurança?

A participação da comunidade na definição das ações de segurança pública é fundamental para a preservação da ordem e da qualidade de vida local. A Constituição Federal de 1988 estabelece que a segurança pública é dever do Estado, mas também é um direito e uma responsabilidade de todos os cidadãos. Nesse contexto, os CONSEGS surgem como uma forma de operar essa "responsabilidade partilhada" entre a comunidade e as forças de segurança.

A implantação dos CONSEGS permite que a comunidade estabeleça parcerias com as forças de segurança, fortalecendo ações de prevenção ao crime e promovendo o autodesenvolvimento da população. Ao se organizar e se mobilizar, a comunidade ganha mais força para lidar com os problemas de segurança que afetam sua área. Além disso, os CONSEGS possibilitam que a comunidade aponte suas necessidades, temores e fragilidades, contribuindo para a definição das prioridades de segurança pública e dividindo responsabilidades com as autoridades.

O que é um CONSEG?

O CONSEG é um Conselho Comunitário de Segurança, que tem como objetivo criar um espaço onde a comunidade possa se reunir para discutir, planejar, analisar e acompanhar soluções para os problemas de segurança e qualidade de vida local. Ele funciona como um fórum democrático de debate sobre questões de segurança e é criado a partir da mobilização da comunidade.

Os CONSEGS representam grupos de pessoas de uma mesma comunidade que se unem para fortalecer as relações entre a comunidade e as forças de segurança. Eles são um meio de estreitar os laços entre a comunidade e a polícia, promovendo a cooperação mútua. Os CONSEGS são fundamentais para a conscientização e participação de toda a comunidade na preservação do bem-estar e da paz social.

Quais são as finalidades do CONSEG?

Os CONSEGS possuem diversas finalidades que contribuem para a segurança e a qualidade de vida da comunidade. Algumas delas são:

  • Integrar a comunidade com as autoridades policiais, cooperando com ações e estratégias de segurança pública.
  • Canalizar as aspirações e anseios da comunidade, propondo definições de prioridades para as autoridades policiais e públicas locais.
  • Articular a comunidade para prevenção e solução de problemas ambientais e sociais.
  • Promover programas de orientação e divulgação de ações de autodefesa às comunidades, estabelecendo parcerias e projetos educativos.
  • Colaborar com iniciativas de outros órgãos em prol do bem-estar da comunidade e ações de Defesa Civil.
  • Encaminhar denúncias e queixas às autoridades competentes.
  • Colaborar para a interação das unidades policiais, visando resolver problemas comunitários.
  • Desenvolver sistemas para avaliação dos serviços prestados pelos órgãos policiais, bem como receber reclamações e sugestões do público.
  • Funcionar como um fórum para prestação de contas por parte da polícia quanto à sua atuação local.
  • Estudar, discutir e elaborar sugestões para políticas públicas de segurança.

Quem ganha com os CONSEGs?

Os principais beneficiados pelos CONSEGS são a comunidade, a polícia e os próprios indivíduos. A comunidade ganha mais segurança, integração e qualidade de vidaao participar ativamente na construção da segurança. A polícia se beneficia ao contar com o apoio da comunidade, o que facilita seu trabalho e torna-o mais eficaz. E cada indivíduo também é beneficiado, pois os CONSEGS proporcionam um ambiente mais seguro tanto para si quanto para suas famílias.

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