Câmara Municipal de Jaru aprova projetos de lei e indicações para melhorias na infraestrutura

por jornalista — publicado 13/03/2023 13h30, última modificação 13/03/2023 13h40
Confira os projetos aprovados neste semana

A Câmara Municipal de Jaru aprovou diversos projetos e indicações nesta segunda-feira(13). Os projetos aprovados incluem a criação da galeria das vereadoras, a criação do Fundo Especial de Fiscalização Sanitária, o destino de recursos para a construção da Unidade Básica de Saúde e para o Programa Calha Norte. Já as indicações aprovadas foram para a realização de pavimentação asfáltica em diversas ruas dos distritos de Tarilândia e Santa Cruz, além da solicitação de uma consulta técnica para a implantação de uma via de sentido único na Rua Onofre Duarte de Oliveira.

Projetos Aprovados

  1. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 365, de autoria do vereador Professor Carlos que cria a galeria das vereadoras na Câmara Municipal de Vereadores de Jaru.
  2. PROJETO DE LEI Nº 3.708, cria o Fundo Especial de Fiscalização Sanitária - FEFIS, abre crédito adicional especial por anulação de dotação orçamentária e dá outras providências”.
  3. PROJETO DE LEI Nº 3.724, destina-se a recurso de Transferência de Convênio da UNIÃO, por intermédio do Ministério da Defesa-MD, Departamento do Programa Calha Norte-DPCN.
  4. PROJETO DE LEI Nº 3.725, destina-se R$ 54.378,08 para a construção da Unidade Básica de Saúde no Bairro Savana Park, visando contemplar itens não previstos no projeto inicial.


Indicações Aprovadas

  1. INDICAÇÃO Nº 8, de autoria do Vereador Paulão do Esporte que solicita ao Executivo que seja realizado pavimentação asfáltica nas ruas pertencentes ao distrito de Tarilândia: Rua Rita Ventura (100 MT), Rua Travessa 21 (350 MT), Rua João Galdino Lopes (300 MT), Rua Miguel Pereira Neves (250 MT), Rua Tv. Primeiro de Maio (400 MT), Rua Cícero Felisberto (450 MT).
  2. INDICAÇÃO Nº 9, de autoria do Vereador Paulão do Esporte que solicita ao Executivo que seja realizado 700 MT de pavimentação asfáltica nas ruas pertencentes ao distrito de Santa Cruz.
  3. INDICAÇÃO Nº 10, de autoria do vereador Paulão do Esporte que solicita ao Executivo que seja realizado 30 KM de pavimentação asfáltica, aterro e cascalhamento, na linha 630 que liga o distrito de Tarilândia ao distrito de JaruUaru”.
  4. INDICAÇÃO Nº 11, de autoria da Vereadora Professora Damiana que solicita consulta técnica com o DEMTRAN para viabilização de implantação de via de sentido único na Rua Onofre Duarte de Oliveira, no trecho compreendido entre Rua Rio Grande do Norte e Monteiro Lobato, Setor 6.

 

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