Resumo das atividades legislativas da quarta semana de maio

por Edimarlon Oliveira Campos publicado 18/05/2021 21h55, última modificação 24/05/2021 20h33
17 indicações ao Executivo foram realizadas

Nessa segunda-feira (17) foi realizada no plenário da Câmara Municipal a 14ª Sessão Ordinária e logo após duas sessões extraordinárias. As 3 sessões resultaram em: 17 indicações ao executivo, 2 projetos apresentados, 4 matérias aprovadas. A Casa aprovou também um requerimento e uma moção de apoio e pesar.


PROPOSIÇÕES APRESENTADAS

PL 3161/2021- de autoria do Poder Executivo que Dispõe sobre a denominação do bem público municipal destinado ao Lar da Criança e do Adolescente, localizado na R. Rio Grande do Norte. O presente projeto de Lei trata-se de homenagem à memória da cidadã jaruense Vera Angela Iuliano Alves, uma indicação do Vereador Professor Carlos. Vera Angela Iuliano Alves, sempre prestou serviço público ao município, trabalhou na Promotoria de Justiça e, posteriormente, no Fórum de Jaru, onde exerceu diversas funções em defesa dos direitos da criança e do adolescente.

Projeto de Resolução 340/2021- de autoria do Vereador Professor Carlos que dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Jaru.

MATÉRIAS APROVADAS

PL 3160/2021- atualiza as medidas de proteção e combate à pandemia do novo Coronavírus.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica 19/2021 - de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Jaru que altera na Lei Orgânica do Município a modalidade de licitação para alienação e concessão de uso de bens imóveis e alienação de bens móveis. 

PL 3003/2021 - Sobre a regulamentação do serviço de aplicativos de celular para transporte, busca garantir que a sociedade possa utilizar de forma segura e confiável o serviço.

PL 3120/2021 - de autoria do Poder Executivo que institui a campanha Janeiro Branco, dedicada à realização de ações preventivas e educativas para a difusão da saúde mental.



REQUERIMENTOS E MOÇÕES

O plenário aprovou o requerimento que convida a gerente da CAERD, Daniela Niotelis Moura, responsável pelo órgão em Jaru, a comparecer no Plenário da Câmara Municipal de Jaru na próxima segunda-feira (24), para prestar informações e esclarecimentos referente aos serviços prestados ao município.

A Câmara aprovou também a Moção de Apoio e Pesar nº 01/2021, de autoria do vereador Professor Carlos, aos cidadãos e cidadãs do município de Saudades, em Santa Catarina, pela tragédia ocorrida no dia 04 de maio de 2021.


INDICAÇÕES APROVADAS

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Vereador Chiquinho da Emater (MDB) indicou:

Que quando o cascalho for retirado das propriedades dos produtores rurais, seja reposto outro material com fertilidade para recomposição vegetal da área.




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O vereador Dr. Luís do Hospital (PSDB) indicou:

Que seja feito no Centro de Convivência do Idoso do Município de Jaru, a construção de uma cozinha na área externa do prédio contendo dois banheiros, e um barracão onde possa ser feita atividades com os idosos.

A construção de um redutor de velocidade (quebra molas) na R. Jorge Teixeira esquina com a R. Paraná, em frente ao Mercado Barateiro, setor 07.


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A vereadora Neuza Orlandini (PSB) indicou:

Investimentos na Associação Clube das Mães dos setores 04 e 07, tais como: A disponibilização da servidora Roberta para trabalhar 40 horas na instituição; Material didático (positivo); um playground; brinquedos pedagógicos para a brinquedoteca; mobiliário adequados às crianças de 3 a 5 anos tais como mesinhas com cadeirinhas para salas de aula.



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O vereador Romário Gomes (PTB) indicou:

A realização da vacinação contra a COVID-19 para os estudantes estagiários de aulas práticas da área da saúde, (odontologia, farmácia e biomedicina).




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A vereadora Professora Damiana (PSB) indicou:

A adesão do Programa Saúde com Agente, destinado à formação técnica dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.

A pavimentação asfáltica da R. Geraldo Luiz da Silva no trecho que compreende as ruas Carlos Noberto Bezerra e Oliveira Matias Gomes, no Jardim Morumbi.

A pavimentação asfáltica e o manilhamento da R. Almirante Barroso entre as ruas Goiás e Beira Rio, no setor 3.

A manutenção e troca de lâmpadas da Praça Parque da Baixada.

O patrolamento e iluminação pública na R. Daniel da Rocha, entre a R. São Paulo e a Linha 625, próximo à Comunidade Menino Jesus.

A imunização dos caminhoneiros, motoristas de transporte individual, taxistas, moto-taxistas e motoristas de aplicativo.

A construção de redutores de velocidade na R. Margarete Ferreira Costa, no Setor 8. 

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A vereadora Sol de Verão (DEM) indicou:

A instalação de lombada ou redutor de velocidade, na R. Afonso José próximo ao Cidade Alta, Setor 1-A.

A pavimentação asfáltica na R. Almirante Barroso próximo do laticínio Três Marias, Setor 03.

A pavimentação asfáltica na R. Almirante Barroso com a 625, Setor industrial.


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O vereador Schimiti Patroleiro (PATRIOTA) indicou:

A construção de um redutor de velocidade na R. Tapajós e outro na R. Almirante Barroso.




IMG_9956.JPGO vereador Rafael Lopes (MDB) indicou: 

A criação do Sistema Tudo Aqui, para facilitar a retirada de certidões, carteira de trabalho, tudo em um só núcleo dentro do prédio da prefeitura.





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